Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: LEI 2506 Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: DECRETO 141/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 3.790/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: Decreto 101/2017 Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: DECRETO 228/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Caibi Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: DECRETO 143/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: LEI 2100/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Grande Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: Decreto 103/2017 Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: Decreto 104/2017 Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: DECRETO 229/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Caibi Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 165/2017 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 617/2017 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº. 4.981/2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 6784, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 618/2017 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 11.589/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: DECRETO N° 129, DE 18.12.2017 Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: LEI Nº 2.328/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: LEI Nº 2.329/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: LEI Nº 2.330/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: