Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 08/05/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 4.227/2014
Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 08/05/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 4.228/2014
Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 09/05/20142014 

Título do Ato: Lei Complementar nº 4.391.2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 08/05/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 4.229/2014
Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 28/04/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 3.080/14
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 28/04/20142014 

Título do Ato: Lei n.º 2.674/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 28/04/20142014 

Título do Ato: Lei nº. 4139/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 28/04/20142014 

Título do Ato: Lei nº 3.110
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 28/04/20142014 

Título do Ato: Lei nº 3.111
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 28/04/20142014 

Título do Ato: Decreto n.º 1.848/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 28/04/20142014 

Título do Ato: DECRETO nº 3969, DE 31 DE MARÇO DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 28/04/20142014 

Título do Ato: Lei nº 3.114
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/04/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 3993, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/04/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 2560/2014
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/04/20142014 

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1348/2014
Publicador: Câmara de Vereadores de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/04/20142014 

Título do Ato: Decreto 1795
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 28/04/20142014 

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1349/2014
Publicador: Câmara de Vereadores de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 28/04/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 2563/2014
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/04/20142014 

Título do Ato: Lei nº 3.118
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/04/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 2566/2014
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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