Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 09/02/2021	2021	40947	Título do Ato: DECRETO Nº 40.947, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 40.947, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/02/2021	2021	40948	Título do Ato: DECRETO Nº 40.948, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 40.948, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/02/2021	2021	40949	Título do Ato: DECRETO Nº 40.949, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 40.949, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/02/2021	2021	40950	Título do Ato: DECRETO Nº 40.950, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 40.950, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/02/2021	2021	40951	Título do Ato: DECRETO Nº 40.951, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 40.951, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/02/2021	2021	40952	Título do Ato: DECRETO Nº 40.952, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 40.952, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/02/2021	2021	40953	Título do Ato: DECRETO Nº 40.953, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 40.953, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/02/2021	2021	40954	Título do Ato: DECRETO Nº 40.954, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 40.954, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/02/2021	2021	40955	Título do Ato: DECRETO Nº 40.955, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 40.955, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/02/2021	2021	40956	Título do Ato: DECRETO Nº 40.956, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 40.956, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/02/2021	2021	40957	Título do Ato: DECRETO Nº 40.957, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 40.957, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/02/2021	2021	40958	Título do Ato: DECRETO Nº 40.958, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 40.958, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/02/2021	2021	40959	Título do Ato: DECRETO Nº 40.959, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 40.959, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/02/2021	2021	40960	Título do Ato: DECRETO Nº 40.960, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 40.960, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/02/2021	2021	40961	Título do Ato: DECRETO Nº 40.961, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 40.961, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/02/2021	2021	40962	Título do Ato: DECRETO Nº 40.962, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 40.962, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/02/2021	2021	40963	Título do Ato: DECRETO Nº 40.963, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 40.963, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/02/2021	2021	40964	Título do Ato: DECRETO Nº 40.964, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 40.964, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/02/2021	2021	40965	Título do Ato: DECRETO Nº 40.965, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 40.965, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/02/2021	2021	40966	Título do Ato: DECRETO Nº 40.966, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 40.966, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Ementa: