Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 13.055/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 13.056/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 13.057/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: 059 - EXONERA VIVIANE ALLEBRANDT - SUPERVISORA ESCOLAR Publicador: Prefeitura municipal de Ipira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 15/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 067/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 14243 - DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 14246 - DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 070/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N. 252/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 33/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Lontras Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N. 253/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 020/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Matos Costa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 7014/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N. 254/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N. 255/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 021/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Matos Costa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 211/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 2095 Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N. 3051, DE 19.02.2021 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS AOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES E DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE LICITAÇÕES, CONFORME CONSTA Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: