Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 09/02/2021
202140947

Título do Ato: DECRETO Nº 40.947, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 40.947, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/02/2021
202140948

Título do Ato: DECRETO Nº 40.948, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 40.948, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/02/2021
202140949

Título do Ato: DECRETO Nº 40.949, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 40.949, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/02/2021
202140950

Título do Ato: DECRETO Nº 40.950, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 40.950, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/02/2021
202140951

Título do Ato: DECRETO Nº 40.951, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 40.951, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/02/2021
202140952

Título do Ato: DECRETO Nº 40.952, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 40.952, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/02/2021
202140953

Título do Ato: DECRETO Nº 40.953, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 40.953, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/02/2021
202140954

Título do Ato: DECRETO Nº 40.954, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 40.954, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
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Acervo Público
Data do Documento: 09/02/2021
202140955

Título do Ato: DECRETO Nº 40.955, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 40.955, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
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Acervo Público
Data do Documento: 09/02/2021
202140956

Título do Ato: DECRETO Nº 40.956, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 40.956, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
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Acervo Público
Data do Documento: 09/02/2021
202140957

Título do Ato: DECRETO Nº 40.957, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 40.957, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
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Acervo Público
Data do Documento: 09/02/2021
202140958

Título do Ato: DECRETO Nº 40.958, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 40.958, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
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Acervo Público
Data do Documento: 09/02/2021
202140959

Título do Ato: DECRETO Nº 40.959, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 40.959, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
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Acervo Público
Data do Documento: 09/02/2021
202140960

Título do Ato: DECRETO Nº 40.960, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 40.960, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
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Acervo Público
Data do Documento: 09/02/2021
202140961

Título do Ato: DECRETO Nº 40.961, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 40.961, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
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Acervo Público
Data do Documento: 09/02/2021
202140962

Título do Ato: DECRETO Nº 40.962, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 40.962, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
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Acervo Público
Data do Documento: 09/02/2021
202140963

Título do Ato: DECRETO Nº 40.963, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 40.963, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
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Acervo Público
Data do Documento: 09/02/2021
202140964

Título do Ato: DECRETO Nº 40.964, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 40.964, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
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Acervo Público
Data do Documento: 09/02/2021
202140965

Título do Ato: DECRETO Nº 40.965, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 40.965, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
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Acervo Público
Data do Documento: 09/02/2021
202140966

Título do Ato: DECRETO Nº 40.966, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 40.966, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
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