Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 16/04/1996
19963283

Título do Ato: LEI Nº 3.283, DE 16 DE ABRIL DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/04/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/04/1996
19963283

Título do Ato: LEI Nº 3.283, DE 16 DE ABRIL DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/04/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/11/201020103283

Título do Ato: DECRETO Nº 3.283, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.283, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010
Ementa:

Publicado em: 15/10/201420143283

Título do Ato: DECRETO Nº 3.283 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.283, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/05/2017
20173283

Título do Ato: LEI N.º 3.283, DE 11 DE MAIO DE 2017
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2017  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 3.283, DE 11 DE MAIO DE 2017
Ementa:

Publicado em: 16/12/201920193283

Título do Ato: LEI N° 3283 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/03/201920193283

Título do Ato: DECRETO Nº 3.283, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.283, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 13/11/201920193283

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.283, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/11/2019  Data do Início da Vigência: 13/11/2019
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/11/202020203283

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.283/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/01/202020203283

Título do Ato: DECRETO Nº 3.283, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.283, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 28/10/202120213283

Título do Ato: LEI Nº 3285/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, NO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.918, DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/06/202120213283

Título do Ato: DECRETO Nº 3.283, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 10/11/2021
20213283

Título do Ato: DECRETO Nº 3.283, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. REGULAMENTA O SISTEMA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA RIBEIRÃO DO OURO, PELO REGIME DE MUTIRÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº216, DE 10 DE JULHO DE 2012, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO LICITATÓRIO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/11/2021  Data do Início da Vigência: 10/11/2021
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.283, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA RIBEIRÃO DO OURO, PELO REGIME DE MUTIRÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº216, DE 10 DE JULHO DE 2012, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO LICITATÓRIO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/07/202220223283

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 3283/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/03/2022
20223283

Título do Ato: LEI N° 3283, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/02/1977
19773284

Título do Ato: DECRETO Nº 3.284, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/02/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/02/1977
19773284

Título do Ato: DECRETO Nº 3.284, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/02/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/04/1996
19963284

Título do Ato: LEI Nº 3.284, DE 18 DE ABRIL DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/04/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/04/1996
19963284

Título do Ato: LEI Nº 3.284, DE 18 DE ABRIL DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/04/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/11/201020103284

Título do Ato: DECRETO Nº 3.284, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.284, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010
Ementa: