Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 05/06/2018	2018	Título do Ato: DECRETO N.º 034/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018. Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/06/2018	2018	Título do Ato: DECRETO Nº159/2018 – DE 28 DE MAIO DE 2018. Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/06/2018	2018	Título do Ato: DECRETO Nº 124 - REVOGA O DECRETO Nº 121, DE 28 DE MAIO DE 2018 Publicador: Prefeitura municipal de Itapema Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/06/2018	2018	Título do Ato: DECRETO 020-2018 Publicador: Prefeitura municipal de Praia Grande Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/06/2018	2018	Título do Ato: DECRETO Nº160/2018 – DE 29 DE MAIO DE 2018. Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/06/2018	2018	Título do Ato: DECRETO 021-2018 Publicador: Prefeitura municipal de Praia Grande Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/06/2018	2018	Título do Ato: decreto 1728 Publicador: Prefeitura municipal de Macieira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/06/2018	2018	Título do Ato: DECRETO 022-2018 Publicador: Prefeitura municipal de Praia Grande Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/06/2018	2018	Título do Ato: DECRETO 024-2018 Publicador: Prefeitura municipal de Praia Grande Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/06/2018	2018	Título do Ato: DECRETO N. 3831/2018 Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/06/2018	2018	Título do Ato: DECRETO Nº 150/2018 Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/06/2018	2018	Título do Ato: DECRETO Nº 087/2018 Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/06/2018	2018	Título do Ato: LEI MUNICIPAL N. 904/2018 – DE 30 DE MAIO DE 2018. Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/06/2018	2018	Título do Ato: Decreto 054/2018 Publicador: Prefeitura municipal de São Carlos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/06/2018	2018	Título do Ato: DECRETO 38/2018 Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/06/2018	2018	Título do Ato: LEI Nº 1376/2018 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/06/2018	2018	Título do Ato: DECRETO 045/2018 Publicador: Prefeitura municipal de Matos Costa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/06/2018	2018	Título do Ato: DECRETO Nº 2956 Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/06/2018	2018	Título do Ato: DECRETO Nº 2235/2018 Publicador: Prefeitura municipal de Urubici Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/06/2018	2018	Título do Ato: DECRETO Nº 033/2018 DE 29/05/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 01/06/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Lajeado Grande Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: