Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 14/10/201420143321

Título do Ato: DECRETO Nº 3.321 DE 20 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.321, DE 20 DE JANEIRO DE 2004
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2017
20173321

Título do Ato: LEI N.º 3.321, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2017  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 3.321, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, QUE ESPECIFICA.

Publicado em: 03/04/202020203321

Título do Ato: DECRETO Nº 3.321, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.321, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 03/04/202020203321

Título do Ato: LEI N° 3321 - DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/01/202020203321

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.321 DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/01/2020  Data do Início da Vigência: 28/01/2020
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 3.321, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA SC, POR CONTA DA “OPERAÇÃO DE CRÉDITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 03/02/202120213321

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.321/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/09/202120213321

Título do Ato: DECRETO Nº 3.321, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
20223321

Título do Ato: LEI Nº 3321, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 02/03/2022
20223321

Título do Ato: DECRETO Nº 3.321, DE 02 DE MARÇO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/03/2022  Data do Início da Vigência: 02/03/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.321, DE 2 DE MARÇO DE 2022
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 11/03/1977
19773322

Título do Ato: DECRETO Nº 3.322, DE 11 DE MARÇO DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/03/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/03/1977
19773322

Título do Ato: DECRETO Nº 3.322, DE 11 DE MARÇO DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/03/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/07/1996
19963322

Título do Ato: LEI Nº 3.322, DE 15 DE JULHO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/07/1996
19963322

Título do Ato: LEI Nº 3.322, DE 15 DE JULHO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/01/201120113322

Título do Ato: DECRETO Nº 3.322, DE 13 DE JANEIRO DE 2011.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.322, DE 13 DE JANEIRO DE 2011
Ementa:

Publicado em: 14/10/201420143322

Título do Ato: DECRETO Nº 3.322 DE 20 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.322, DE 20 DE JANEIRO DE 2004
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/09/2017
20173322

Título do Ato: LEI N.º 3.322, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2017  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 3.322, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O ADICIONAMENTO DE BEM MÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.

Publicado em: 03/04/202020203322

Título do Ato: DECRETO Nº 3.322, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.322, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 06/04/202020203322

Título do Ato: LEI N° 3322 - DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/01/202020203322

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.322 DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/01/2020  Data do Início da Vigência: 28/01/2020
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 3.322, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA SC, POR CONTA DO “SUPERAVIT FINANCEIRO” VERIFICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 01/09/202120213322

Título do Ato: DECRETO Nº 3.322, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: