Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 560121-560140 de 714337 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 14/03/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 11.010/14
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/03/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 4.631
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/03/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 11.008/14
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/03/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 4.633
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/03/20142014 

Título do Ato: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARATER TEMPORÁRIO.
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/03/20142014 

Título do Ato: Decreto nº 095/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/03/20142014 

Título do Ato: Lei Municipal Nº 1.466/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/03/20142014 

Título do Ato: Lei Municipal Nº 1.467/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: decreto 6711
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: decreto 6713
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: Lei Municipal 1.946/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: Lei Municipal 1.947/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: Lei nº 0876
Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: decreto 6716
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: decreto 6718
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: Decreto nº 027/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: Lei nº 3468/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: Lei nº 3467/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: Lei nº 3470/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: decreto 6722
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: