Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 560121-560140 de 691263 resultados.

Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: LEI Nº 1451/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: LEI Nº 1452/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N. 239/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 053/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 101/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 5.458/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: 059 - EXONERA VIVIANE ALLEBRANDT - SUPERVISORA ESCOLAR Publicador: Prefeitura municipal de Ipira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 3591/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 048/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Marema Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N. 049/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: 058 - NOMEIA ESTAGIO PROBATÓRIO DIANA WEBER BARTZ - FONO Publicador: Prefeitura municipal de Ipira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 182/2021, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 102/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 193/2021, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 012/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Treze de Maio Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/02/2021	2021	Título do Ato: ERRATA DECRETO Nº 40.947, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 066/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 209/2021, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: 2785 Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 6.424/2021 - REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 6.386/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: