Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 02/04/1981	1981	4268	Título do Ato: DECRETO Nº 4.268, DE 02 DE ABRIL DE 1981 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/04/1981 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 14/12/2000	2000	4268	Título do Ato: LEI Nº 4.268, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/12/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 14/12/2000	2000	4268	Título do Ato: LEI Nº 4.268, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/12/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/04/2011	2011	4268	Título do Ato: DECRETO Nº 4.268 DE 29 DE MARÇO DE 2011. Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 4.268, DE 29 DE MARÇO DE 2011 Ementa:
Publicado em: 13/09/2011	2011	4268	Título do Ato: DECRETO Nº 4.268, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 4.268, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 Ementa:
Publicado em: 19/08/2013	2013	4268	Título do Ato: DECRETO Nº 4.268 DE 23 DE JULHO DE 2013 Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 4.268, DE 23 DE JULHO DE 2013 Ementa:
Publicado em: 07/10/2014	2014	4268	Título do Ato: DECRETO Nº 4.268 DE 02 DE AGOSTO DE 2006 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 4.268, DE 2 DE AGOSTO DE 2006 Ementa:
Publicado em: 17/07/2015	2015	4268	Título do Ato: LEI Nº 4.268, DE 03 DE JULHO DE 2015. Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/12/2019	2019	4268	Título do Ato: LEI N. 4268-2019 Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/07/2020	2020	4268	Título do Ato: LEI N° 4268/2020 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/03/2021	2021	4268	Título do Ato: DECRETO Nº 4.268, DE 03 DE MARÇO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 4.268, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Ementa:
Publicado em: 30/08/2021	2021	4268	Título do Ato: DECRETO N° 4268/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/11/2021	2021	4268	Título do Ato: DECRETO 4268 Publicador: Prefeitura municipal de Riqueza Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/07/2021	2021	4268	Título do Ato: LEI Nº 4268/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/10/2021	2021	4268	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 4.268/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Taió Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 27/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/01/2022	2022	4268	Título do Ato: DECRETO 4268/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 02/04/1981	1981	4269	Título do Ato: DECRETO Nº 4.269, DE 02 DE ABRIL DE 1981 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/04/1981 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 02/04/1981	1981	4269	Título do Ato: DECRETO Nº 4.269, DE 02 DE ABRIL DE 1981 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/04/1981 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 15/12/2000	2000	4269	Título do Ato: LEI Nº 4.269, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/12/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 15/12/2000	2000	4269	Título do Ato: LEI Nº 4.269, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/12/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: