Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 30/04/2014
20142955

Título do Ato: LEI N.º 2.955, DE 30 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.955, DE 30 DE ABRIL DE 2014
Ementa: ALTERA ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017 E ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 17/07/201520152955

Título do Ato: DECRETO Nº 2.955, DE 16 DE JULHO DE 2015.
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.955, DE 16 DE JULHO DE 2015
Ementa:

Publicado em: 03/02/202020202955

Título do Ato: DECRETO Nº 2.955, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.955, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 16/12/202020202955

Título do Ato: LEI Nº 2.955/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/12/2020  Data do Início da Vigência: 16/12/2020
Assunto(s): Trânsito

Epígrafe: LEI Nº 2.955, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa: Denomina via pública “Maurino Pravato”, no Município de Urussanga, e dá outras providências.

Publicado em: 08/07/202020202955

Título do Ato: LEI 2.955 DE 07 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/09/2021
20212955

Título do Ato: DECRETO Nº 2.955, 29 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/09/202120212955

Título do Ato: 2955
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/12/202120212955

Título do Ato: DECRETO Nº 2955/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/11/202120212955

Título do Ato: LEI Nº 2.955/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/11/202120212955

Título do Ato: LEI Nº 2.955/2021 – DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/02/2022
20222955

Título do Ato: DECRETO Nº 2.955, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/07/202220222955

Título do Ato: DECRETO 2955/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 13/07/2022
20222955

Título do Ato: DECRETO Nº 2955 2022.PDF
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/07/202220222955

Título do Ato: LEI 2.955/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/07/202220222955

Título do Ato: LEI N.º 2.955, DE 21 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/07/1974
19742956

Título do Ato: DECRETO Nº 2.956, DE 15 DE JULHO DE 1974
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/1974  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/07/1974
19742956

Título do Ato: DECRETO Nº 2.956, DE 15 DE JULHO DE 1974
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/1974  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/04/1994
19942956

Título do Ato: LEI Nº 2.956, DE 07 DE ABRIL DE 1994
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/04/1994
19942956

Título do Ato: LEI Nº 2.956, DE 07 DE ABRIL DE 1994
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/04/1994
19942956

Título do Ato: LEI Nº 2.956, DE 07 DE ABRIL DE 1994
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: