Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 30/04/2014	2014	2955	Título do Ato: LEI N.º 2.955, DE 30 DE ABRIL DE 2014 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/04/2014 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI N.º 2.955, DE 30 DE ABRIL DE 2014 Ementa: ALTERA ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017 E ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 17/07/2015	2015	2955	Título do Ato: DECRETO Nº 2.955, DE 16 DE JULHO DE 2015. Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 2.955, DE 16 DE JULHO DE 2015 Ementa:
Publicado em: 03/02/2020	2020	2955	Título do Ato: DECRETO Nº 2.955, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 2.955, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Ementa:
Publicado em: 16/12/2020	2020	2955	Título do Ato: LEI Nº 2.955/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/12/2020 Data do Início da Vigência: 16/12/2020 Assunto(s): Trânsito Epígrafe: LEI Nº 2.955, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Denomina via pública “Maurino Pravato”, no Município de Urussanga, e dá outras providências.
Publicado em: 08/07/2020	2020	2955	Título do Ato: LEI 2.955 DE 07 DE JULHO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Orleans Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 29/09/2021	2021	2955	Título do Ato: DECRETO Nº 2.955, 29 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/09/2021	2021	2955	Título do Ato: 2955 Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/12/2021	2021	2955	Título do Ato: DECRETO Nº 2955/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Urubici Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/11/2021	2021	2955	Título do Ato: LEI Nº 2.955/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/11/2021	2021	2955	Título do Ato: LEI Nº 2.955/2021 – DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 04/02/2022	2022	2955	Título do Ato: DECRETO Nº 2.955, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/07/2022	2022	2955	Título do Ato: DECRETO 2955/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 13/07/2022	2022	2955	Título do Ato: DECRETO Nº 2955 2022.PDF Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/07/2022	2022	2955	Título do Ato: LEI 2.955/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/07/2022	2022	2955	Título do Ato: LEI N.º 2.955, DE 21 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 15/07/1974	1974	2956	Título do Ato: DECRETO Nº 2.956, DE 15 DE JULHO DE 1974 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/07/1974 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 15/07/1974	1974	2956	Título do Ato: DECRETO Nº 2.956, DE 15 DE JULHO DE 1974 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/07/1974 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/04/1994	1994	2956	Título do Ato: LEI Nº 2.956, DE 07 DE ABRIL DE 1994 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/04/1994 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/04/1994	1994	2956	Título do Ato: LEI Nº 2.956, DE 07 DE ABRIL DE 1994 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/04/1994 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 07/04/1994	1994	2956	Título do Ato: LEI Nº 2.956, DE 07 DE ABRIL DE 1994 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 07/04/1994 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: