Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 02/04/1981
19814268

Título do Ato: DECRETO Nº 4.268, DE 02 DE ABRIL DE 1981
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/04/1981  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/12/2000
20004268

Título do Ato: LEI Nº 4.268, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/12/2000
20004268

Título do Ato: LEI Nº 4.268, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/201120114268

Título do Ato: DECRETO Nº 4.268 DE 29 DE MARÇO DE 2011.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.268, DE 29 DE MARÇO DE 2011
Ementa:

Publicado em: 13/09/201120114268

Título do Ato: DECRETO Nº 4.268, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.268, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011
Ementa:

Publicado em: 19/08/201320134268

Título do Ato: DECRETO Nº 4.268 DE 23 DE JULHO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.268, DE 23 DE JULHO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 07/10/201420144268

Título do Ato: DECRETO Nº 4.268 DE 02 DE AGOSTO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.268, DE 2 DE AGOSTO DE 2006
Ementa:

Publicado em: 17/07/201520154268

Título do Ato: LEI Nº 4.268, DE 03 DE JULHO DE 2015.
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/12/201920194268

Título do Ato: LEI N. 4268-2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/07/202020204268

Título do Ato: LEI N° 4268/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/03/202120214268

Título do Ato: DECRETO Nº 4.268, DE 03 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.268, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 30/08/202120214268

Título do Ato: DECRETO N° 4268/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/11/202120214268

Título do Ato: DECRETO 4268
Publicador: Prefeitura municipal de Riqueza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/202120214268

Título do Ato: LEI Nº 4268/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/10/202120214268

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 4.268/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/01/202220224268

Título do Ato: DECRETO 4268/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/04/1981
19814269

Título do Ato: DECRETO Nº 4.269, DE 02 DE ABRIL DE 1981
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/04/1981  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/04/1981
19814269

Título do Ato: DECRETO Nº 4.269, DE 02 DE ABRIL DE 1981
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/04/1981  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/12/2000
20004269

Título do Ato: LEI Nº 4.269, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/12/2000
20004269

Título do Ato: LEI Nº 4.269, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: