Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 18/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 182/2016 - DE 16 DE MAIO DE 2016.
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/05/20162016 

Título do Ato: LEI Nº 1777
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/05/20162016 

Título do Ato: RESUMO DE DECRETOS - 18/05/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/05/20162016 

Título do Ato: LEI Nº 1900/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 2999/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/05/20162016 

Título do Ato: Decreto nº 072/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO 363/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 948/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Publicador: Câmara de Vereadores de Imbituba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO N° 2.785/2016, DE 17 DE MAIO DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 2216
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL 075/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Guarujá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO_77_RESULTADO_PRELIMINAR_PROCESSO_SELETIVO
Publicador: Prefeitura municipal de Guarujá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO 119/2016; ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/05/20162016 

Título do Ato: LEI N. 1096/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Marema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/05/20162016 

Título do Ato: LEI Nº 1.801/2016; AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO N.º 1054/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO N.º 1055/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº. 019/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016 DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO TOTAL DOS ITENS 128 E 100 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2016 E DE PARTE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº. 013/2016 E 014/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lajeado Grande  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/05/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 021/2016, DE 27/04/2016. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRADE
Publicador: Prefeitura municipal de Lajeado Grande  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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