Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 03/03/1997
19973420

Título do Ato: LEI Nº 3.420, DE 03 DE MARÇO DE 1997
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/03/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/201120113420

Título do Ato: DECRETO Nº 3.420, DE 19 DE JULHO DE 2011.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.420, DE 19 DE JULHO DE 2011
Ementa:

Publicado em: 14/10/201420143420

Título do Ato: DECRETO N° 3.420 DE 05 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.420, DE 5 DE MAIO DE 2004
Ementa:

Publicado em: 30/08/201920193420

Título do Ato: LEI 3420/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/07/201920193420

Título do Ato: LEI Nº 3420/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/01/202020203420

Título do Ato: LEI Nº 3.420, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO PAULO NA CIDADE DE IBIRAMA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 3.420, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 26/11/202020203420

Título do Ato: LEI N° 3420 - DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/06/202020203420

Título do Ato: LEI Nº 3420/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/02/202120213420

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 3.420, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/SC, POR CONTA DA “OPERAÇÃO DE CRÉDITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 25/10/202120213420

Título do Ato: LEI Nº 3.420, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Capinzal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 3.420, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações remetidas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Publicado em: 10/11/202120213420

Título do Ato: LEI Nº 3.420, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Capinzal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 3.420, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações remetidas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Publicado em: 18/05/202220223420

Título do Ato: LEI Nº 3.420, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de mobiliário e equipamento inclusivo nos parques, playgrounds e nas academias ao ar livre em espaço público para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no município de Presidente Getúlio e dá outras providências.

Publicado em: 23/03/202220223420

Título do Ato: DECRETO Nº 3.420, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/06/2022
20223420

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.420/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/08/1977
19773421

Título do Ato: DECRETO Nº 3.421, DE 02 DE AGOSTO DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/08/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/08/1977
19773421

Título do Ato: DECRETO Nº 3.421, DE 02 DE AGOSTO DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/08/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 03/03/1997
19973421

Título do Ato: LEI Nº 3.421, DE 03 DE MARÇO DE 1997
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/03/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 03/03/1997
19973421

Título do Ato: LEI Nº 3.421, DE 03 DE MARÇO DE 1997
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/03/1997  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/201120113421

Título do Ato: DECRETO Nº 3.421, DE 19 DE JULHO DE 2011.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.421, DE 19 DE JULHO DE 2011
Ementa:

Publicado em: 14/10/201420143421

Título do Ato: DECRETO Nº 3.421 DE 07 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.421, DE 7 DE MAIO DE 2004
Ementa: