Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 03/02/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 025/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Modelo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/02/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº. 1221/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/02/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº. 1222/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/02/2017	2017	Título do Ato: DECRETO N° 4433, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/02/2017	2017	Título do Ato: DECRETO 1873/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/02/2017	2017	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/02/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 29/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/02/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 30/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/02/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 31/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/02/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 014 /2017 Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/02/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 7442/2017 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/02/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 34/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/02/2017	2017	Título do Ato: DECRETO 2256 Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/02/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 42/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/02/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 7444/2017 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/02/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 43/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/02/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 46/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/02/2017	2017	Título do Ato: DECRETO 092/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/02/2017	2017	Título do Ato: DECRETO 091/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/02/2017	2017	Título do Ato: DECRETO 087/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: