Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 06/05/2022
20223015

Título do Ato: DECRETO Nº 3.015, DE 05 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/02/202220223015

Título do Ato: DECRETO Nº 3015/22 DE 27/01/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/09/2022
20223015

Título do Ato: DECRETO Nº 3015 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/12/1974
19743016

Título do Ato: DECRETO Nº 3.016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1974
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/12/1974  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/12/1974
19743016

Título do Ato: DECRETO Nº 3.016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1974
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/12/1974  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/09/1994
19943016

Título do Ato: LEI Nº 3.016, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/09/1994
19943016

Título do Ato: LEI Nº 3.016, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/10/201420143016

Título do Ato: DECRETO Nº 3.016 DE 30 DE JANEIRO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.016, DE 30 DE JANEIRO DE 2003
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/09/2014
20143016

Título do Ato: LEI N.º 3.016, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/09/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 3.016, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL, QUE ESPECIFICA.

Publicado em: 12/11/201520153016

Título do Ato: DECRETO Nº 3.016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Ementa:

Publicado em: 07/02/201820183016

Título do Ato: DECRETO Nº 3.016, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.016, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 01/07/202120213016

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3016/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/202120213016

Título do Ato: 3.016 ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CREDITO SUPLEMENTAR - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/11/202120213016

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 3016/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202120213016

Título do Ato: LEI Nº 3.016/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/11/2021  Data do Início da Vigência: 26/11/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI Nº 3.016, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do direito à concessão e ao gozo de férias dos Agentes Políticos do Município de Urussanga que menciona, nos termos da Lei Orgânica e com base na decisão do Supremo Tribunal Federal, exarada no Recurso Extraordinário de nº 650.898, com declarada repercussão geral, e dá outras providências.

Publicado em: 18/10/202120213016

Título do Ato: 3016
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/12/202120213016

Título do Ato: LEI Nº 3.016/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/03/202220223016

Título do Ato: DECRETO Nº 3016/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/05/2022
20223016

Título do Ato: DECRETO Nº 3.016, DE 06 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/09/2022
20223016

Título do Ato: DECRETO Nº 3016 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: