Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: decreto 6729
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: Decreto Nº 026/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 985/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: Decreto nº 021/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 1.754, DE 26 DE MARÇO DE 2014.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: decreto 6733
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: Decreto nº 047/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: decreto 6739
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 1.752, DE 26 DE MARÇO DE 2.014
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: lei 1984
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 1.751, DE 26 DE MARÇO DE 2014.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: LEI Nº. 1.750, DE 26 DE MARÇO DE 2014.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: Lei n° 1637/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: decreto 6693
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: decreto 6695
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: Lei nº 3.103
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 195/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: decreto 6698
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: decreto 6699
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: decreto 6704
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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