Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 1338/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO 12 Publicador: Câmara de Vereadores de São João Batista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 119/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Publicador: Prefeitura municipal de Dona Emma Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 754/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: LEI N° 1525/2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 158/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Marema Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: LEI Nº 0999 Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 1339/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 128-2017 - HOMOLOGA CLASSIFICAÇÃO FINAL Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 1340/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 123/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Publicador: Prefeitura municipal de Dona Emma Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 458/2017 NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: LEI Nº 2696/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 1355/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 2882 Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 367/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 1356/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 6788, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: LEI 5897 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2017	2017	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 380 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: