Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 06/08/202120212613

Título do Ato: DECRETO 2.613
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/10/202120212613

Título do Ato: LEI 2613/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/09/2021
20212613

Título do Ato: DECRETO 2613/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/08/202120212613

Título do Ato: DECRETO Nº 2613, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/07/202120212613

Título do Ato: LEI Nº 2.613, DE 07 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/06/202120212613

Título do Ato: LEI Nº 2613/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

Publicado em: 22/06/202220222613

Título do Ato: DECRETO 2613/22
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 19/05/202220222613

Título do Ato: DECRETO N° 2613/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/06/202220222613

Título do Ato: LEI Nº 2.613, DE 07 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA
Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/11/202220222613

Título do Ato: LEI Nº 2613/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/04/202220222613

Título do Ato: LEI Nº 2.613/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/09/202220222613

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 2613/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Praia Grande  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/202220222613

Título do Ato: DECRETO Nº 2613/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/07/2022
20222613

Título do Ato: LEI Nº 2.613, DE 12 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.613, DE 12 DE JULHO DE 2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.360, DE 22 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 17/10/202220222613

Título do Ato: DECRETO Nº 2613
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/11/202220222613

Título do Ato: LEI Nº 2.613, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/202220222613

Título do Ato: LEI Nº 2613/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINARIA Nº 2613, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.

Acervo Público
Data do Documento: 02/10/1972
19722614

Título do Ato: DECRETO Nº 2.614, DE 02 DE OUTUBRO DE 1972
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/10/1972  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/10/1972
19722614

Título do Ato: DECRETO Nº 2.614, DE 02 DE OUTUBRO DE 1972
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/10/1972  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/12/1991
19912614

Título do Ato: LEI Nº 2.614, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/12/1991  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: