Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 30/01/20172017 

Título do Ato: DECRETO Nº. 334/2016 - SF
Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/01/20172017 

Título do Ato: DECRETO Nº. 335/2016 - SF
Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/01/20172017 

Título do Ato: DECRETO Nº. 336/2016 - SF
Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/01/20172017 

Título do Ato: DECRETO Nº. 337/2016 - SF
Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/01/20172017 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 049/2017
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/01/20172017 

Título do Ato: LEI Nº. 2306/2017
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/01/20172017 

Título do Ato: DECRETO Nº 161/17
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/01/20172017 

Título do Ato: DECRETO 033/2017 DE 20 DE JANEIRO DE 2017. PROMOVE A RESCISÃO DE CONTRATO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADMITIDA EM CARATER TEMPORÁRIO.
Publicador: Prefeitura municipal de Ipuaçú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/01/20172017 

Título do Ato: DECRETO Nº. 011/2017
Publicador: Prefeitura municipal de Flor do Sertão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/01/20172017 

Título do Ato: DECRETO Nº 11.166/2016 - ANEXO I
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/01/20172017 

Título do Ato: DECRETO Nº 4993/2017 DE 26 DE JANEIRO DE 2017.
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/01/20172017 

Título do Ato: DECRETO N. 087/2017
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/01/20172017 

Título do Ato: DECRETO 4672/2017
Publicador: Prefeitura municipal de Planalto Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/01/20172017 

Título do Ato: DECRETO Nº 009/2017
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/01/20172017 

Título do Ato: DECRETO Nº 008-2017
Publicador: Prefeitura municipal de Ibicaré  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/01/20172017 

Título do Ato: DECRETO 2709/2017
Publicador: Câmara de Vereadores de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/01/20172017 

Título do Ato: DECRETO Nº 006 PRORROGAÇÃO PRAZO
Publicador: Prefeitura Municipal de Imaruí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/01/20172017 

Título do Ato: DECRETO Nº 008 - NOMEAÇÃO MEMBROS CONSELHO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Publicador: Prefeitura Municipal de Imaruí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/01/20172017 

Título do Ato: DECRETO Nº 7930/2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/01/20172017 

Título do Ato: LEI 1562/2017
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: