Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 30/01/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº. 334/2016 - SF Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/01/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº. 335/2016 - SF Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/01/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº. 336/2016 - SF Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/01/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº. 337/2016 - SF Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/01/2017	2017	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 049/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/01/2017	2017	Título do Ato: LEI Nº. 2306/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/01/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 161/17 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/01/2017	2017	Título do Ato: DECRETO 033/2017 DE 20 DE JANEIRO DE 2017. PROMOVE A RESCISÃO DE CONTRATO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADMITIDA EM CARATER TEMPORÁRIO. Publicador: Prefeitura municipal de Ipuaçú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/01/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº. 011/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Flor do Sertão Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/01/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 11.166/2016 - ANEXO I Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/01/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 4993/2017 DE 26 DE JANEIRO DE 2017. Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/01/2017	2017	Título do Ato: DECRETO N. 087/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/01/2017	2017	Título do Ato: DECRETO 4672/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Planalto Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 31/01/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 009/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 31/01/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 008-2017 Publicador: Prefeitura municipal de Ibicaré Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 31/01/2017	2017	Título do Ato: DECRETO 2709/2017 Publicador: Câmara de Vereadores de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 31/01/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 006 PRORROGAÇÃO PRAZO Publicador: Prefeitura Municipal de Imaruí Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 31/01/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 008 - NOMEAÇÃO MEMBROS CONSELHO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Publicador: Prefeitura Municipal de Imaruí Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/01/2017	2017	Título do Ato: DECRETO Nº 7930/2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/01/2017	2017	Título do Ato: LEI 1562/2017 Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: