Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 19/03/202020202563

Título do Ato: DECRETO Nº 2.563, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.563, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 01/04/202120212563

Título do Ato: LEI 2563
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/02/202120212563

Título do Ato: LEI Nº 2.563
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.563, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: Abre crédito adicional especial no orçamento vigente do Município.

Publicado em: 13/09/202120212563

Título do Ato: LEI Nº 2.563/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/12/202120212563

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N. 2.563 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Major Vieira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/12/2021  Data do Início da Vigência: 15/12/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.416, DE 17 DE JULHO DE 2018 COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI ATRIBUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 2.433, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.

Autopublicação
Publicado em: 23/12/2021
20212563

Título do Ato: LEI Nº 2.563, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.563, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: DENOMINA AVENIDA DOS AGRICULTORES A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA NOS LIMITES DO BAIRRO SANTA ISABEL E A LOCALIDADE DE LINHA EYNG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 13/05/202120212563

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.563/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2021  Data do Início da Vigência: 11/05/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/08/202120212563

Título do Ato: LEI N.º 2.563, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/12/202120212563

Título do Ato: LEI Nº 2.563/2021, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/12/202120212563

Título do Ato: LEI Nº 2.563/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2485/2020, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MODELO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMERIOS – CIS/AMERIOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/03/202220222563

Título do Ato: DECRETO N° 2563/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/07/202220222563

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.563, DE 19 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/05/202220222563

Título do Ato: DECRETO 2563/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N. 2.331/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 11/07/202220222563

Título do Ato: LEI Nº 2.563, DE 08 DE JULHO DE 2.022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/06/202220222563

Título do Ato: DECRETO Nº.2.563 DE 31 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Monte Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/05/202220222563

Título do Ato: DECRETO Nº 2.563, DE 26 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/08/202220222563

Título do Ato: DECRETO Nº 2563
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/06/202220222563

Título do Ato: LEI Nº 2563/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2563, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMNETAR.

Publicado em: 30/06/202220222563

Título do Ato: DECRETO Nº 2563
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/08/202220222563

Título do Ato: LEI 2.563.22
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: