Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 01/11/2018
20182564

Título do Ato: LEI N.º 2.564, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/03/201820182564

Título do Ato: DECRETO Nº 2.564, DE 01 DE MARÇO DE 2018
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.564, DE 1º DE MARÇO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 23/05/201920192564

Título do Ato: LEI 2564/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/03/202020202564

Título do Ato: DECRETO Nº 2.564, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.564, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 09/11/202020202564

Título do Ato: LEI Nº 2564/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE EM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 37.683,90 (TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO.

Publicado em: 07/10/202020202564

Título do Ato: LEI Nº 2.564, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/02/202120212564

Título do Ato: LEI Nº 2.564
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.564, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.

Publicado em: 13/05/202120212564

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.564/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2021  Data do Início da Vigência: 11/05/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/08/202120212564

Título do Ato: LEI Nº 2.564, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI Nº 1.308, DE 23 DE AGOSTO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/09/2021
20212564

Título do Ato: DECRETO Nº 2564, 05 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/09/202120212564

Título do Ato: LEI Nº 2.564/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/12/202120212564

Título do Ato: LEI Nº 2.564/2021, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/12/202120212564

Título do Ato: LEI Nº 2.564/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2495/2020, QUE TRATA DO PROGRAMA "IMÓVEL LEGAL", PRORROGANDO A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ITBI PARA TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/12/202120212564

Título do Ato: LEI N° 2564, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Major Vieira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/12/2021  Data do Início da Vigência: 16/12/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 25/08/202220222564

Título do Ato: DECRETO Nº 2564
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/08/202220222564

Título do Ato: LEI 2.564.22
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/05/202220222564

Título do Ato: DECRETO Nº 2.564, DE 26 DE MAIO DE 2.022.2
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/01/2022
20222564

Título do Ato: LEI Nº 2.564/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/05/202220222564

Título do Ato: DECRETO 2564/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N. 2.332/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 07/06/202220222564

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO Nº. 2.564, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Monte Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: