Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 15/12/202020202881

Título do Ato: LEI Nº 2.881/2020 – DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/05/202020202881

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2881, DE 4 DE MAIO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/05/2020  Data do Início da Vigência: 04/05/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/03/202120212881

Título do Ato: LEI Nº 2.881/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120212881

Título do Ato: DECRETO 2881/2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2021
20212881

Título do Ato: DECRETO Nº 2.881, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/12/202120212881

Título do Ato: LEI Nº 2881, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/11/202120212881

Título do Ato: LEI 2.881/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/06/202120212881

Título do Ato: 2881
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/07/2021
20212881

Título do Ato: DECRETO Nº 2.881, DE 28 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/05/202120212881

Título do Ato: LEI N.º 2.881, DE 27 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/10/202120212881

Título do Ato: DECRETO Nº 2881/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/12/202120212881

Título do Ato: LEI Nº 2.881-2021- INSUF FINC IPRE
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/12/2021  Data do Início da Vigência: 01/01/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/03/202220222881

Título do Ato: LEI N° 2.881, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 062, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/04/202220222881

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2881, DE 26 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Ituporanga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/01/2022
20222881

Título do Ato: DECRETO Nº 2881 2022 PDF
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/09/202220222881

Título do Ato: LEI Nº 2.881 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: 09/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.881, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 02/02/202220222881

Título do Ato: DECRETO 2881/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/11/202220222881

Título do Ato: LEI Nº 2.881/2022 DE 29/11/2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE RIO NOVO E LAJEADO DE POUSO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/202220222881

Título do Ato: DECRETO_2881_SUPLEMENTA_PMRO
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/202220222881

Título do Ato: DECRETO Nº 2.881 DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.881 de 16 de maio de 2022.