Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 15/12/2020	2020	2881	Título do Ato: LEI Nº 2.881/2020 – DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/05/2020	2020	2881	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2881, DE 4 DE MAIO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/05/2020 Data do Início da Vigência: 04/05/2020 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/03/2021	2021	2881	Título do Ato: LEI Nº 2.881/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 16/03/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/05/2021	2021	2881	Título do Ato: DECRETO 2881/2021 Publicador: Câmara de Vereadores de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 23/09/2021	2021	2881	Título do Ato: DECRETO Nº 2.881, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/12/2021	2021	2881	Título do Ato: LEI Nº 2881, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 10/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/11/2021	2021	2881	Título do Ato: LEI 2.881/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/06/2021	2021	2881	Título do Ato: 2881 Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/06/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 29/07/2021	2021	2881	Título do Ato: DECRETO Nº 2.881, DE 28 DE JULHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/05/2021	2021	2881	Título do Ato: LEI N.º 2.881, DE 27 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/10/2021	2021	2881	Título do Ato: DECRETO Nº 2881/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Urubici Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/12/2021	2021	2881	Título do Ato: LEI Nº 2.881-2021- INSUF FINC IPRE Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/12/2021 Data do Início da Vigência: 01/01/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/03/2022	2022	2881	Título do Ato: LEI N° 2.881, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 062, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 27/04/2022	2022	2881	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2881, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Câmara de Vereadores de Ituporanga Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 26/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 26/01/2022	2022	2881	Título do Ato: DECRETO Nº 2881 2022 PDF Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/09/2022	2022	2881	Título do Ato: LEI Nº 2.881 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/09/2022 Data do Início da Vigência: 09/09/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 2.881, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa:
Publicado em: 02/02/2022	2022	2881	Título do Ato: DECRETO 2881/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/11/2022	2022	2881	Título do Ato: LEI Nº 2.881/2022 DE 29/11/2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE RIO NOVO E LAJEADO DE POUSO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2022	2022	2881	Título do Ato: DECRETO_2881_SUPLEMENTA_PMRO Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/05/2022	2022	2881	Título do Ato: DECRETO Nº 2.881 DE 16 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: 16/05/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: DECRETO Nº 2.881 de 16 de maio de 2022.