Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 20/05/2014
20141501

Título do Ato: DECRETO N.º 1.501, DE 20 DE MAIO DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.501, DE 20 DE MAIO DE 2014
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/05/2014
20141500

Título do Ato: DECRETO N.º 1.500, DE 20 DE MAIO DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.500, DE 20 DE MAIO DE 2014
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/05/2014
20141499

Título do Ato: DECRETO N.º 1.499, DE 20 DE MAIO DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.499, DE 20 DE MAIO DE 2014
Ementa:

Publicado em: 20/05/2014201480

Título do Ato: DECRETO Nº. 080 DE 15 DE MAIO DE 2014.
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 80, DE 15 DE MAIO DE 2014
Ementa:

Publicado em: 20/05/2014201479

Título do Ato: DECRETO Nº. 079 DE 15 DE MAIO DE 2014.
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 79, DE 15 DE MAIO DE 2014
Ementa:

Publicado em: 20/05/2014201477

Título do Ato: DECRETO Nº. 077 DE 14 DE MAIO DE 2014.
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 77, DE 14 DE MAIO DE 2014
Ementa:

Publicado em: 20/05/2014201431

Título do Ato: DECRETO Nº 31 DE 24 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 31, DE 24 DE ABRIL DE 2014
Ementa:

Publicado em: 20/05/20142014 

Título do Ato: LEI N° 4.241/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/05/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 4547/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/05/20142014 

Título do Ato: DECRETO N° 455/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/05/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 1587 DE 16 DE MAIO DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/05/20142014 

Título do Ato: DECRETO 152/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/05/20142014 

Título do Ato: DECRETO N 253/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/05/20142014 

Título do Ato: DECRETO N 254/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/05/20142014 

Título do Ato: DECRETO N 255/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/05/20142014 

Título do Ato: DECRETO N 256/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/05/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 6.005
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/05/20142014 

Título do Ato: DECRETO 99/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 20/05/20142014 

Título do Ato: DECRETO N. 326/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/05/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 461/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: