Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 10/08/202120212875

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 2875/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/202120212875

Título do Ato: LEI N.º 2.875, DE 06 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/02/202120212875

Título do Ato: LEI Nº 2.875/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/08/202120212875

Título do Ato: DECRETO Nº 2.875, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/03/202220222875

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.875, DE 02 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), e dá outras providências.

Publicado em: 17/01/202220222875

Título do Ato: DECRETO 2875/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/03/202220222875

Título do Ato: LEI N° 2.875, DE 07 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO BEM MÓVEL QUE SE ESPECIFICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/04/202220222875

Título do Ato: DECRETO Nº 2.875 DE 20 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/04/2022  Data do Início da Vigência: 20/04/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.875 de 20 de abril de 2022.

Publicado em: 17/08/202220222875

Título do Ato: LEI Nº 2.875. DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: 16/08/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.875. DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕES SOBRE A INCLUSÃO DAS MEDIDAS DO LOGRADOURO DENOMINADA ‘RUA 06 DE MAIO’, INSTITUIDA PELA LEI N. 2.136/2006, NO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO/SC.

Publicado em: 14/10/202220222875

Título do Ato: LEI Nº 2.875/2022 DE 13/10/2022 "ALTERA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO E DELIMITA O NÚCLEO URBANO RURAL CORRUCHEL
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/12/202220222875

Título do Ato: DECRETO 2875/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.875, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Publicado em: 09/09/202220222875

Título do Ato: DECRETO 2875
Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/01/2022
20222875

Título do Ato: DECRETO Nº 2875/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/04/202220222875

Título do Ato: 2875_REMANEJA_PMRO
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 10/01/2023
20232875

Título do Ato: DECRETO N° 2875-2023 CLASSIFICAÇÃO FINAL PSS 10-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/01/1974
19742876

Título do Ato: DECRETO Nº 2.876, DE 14 DE JANEIRO DE 1974
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/01/1974  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/01/1974
19742876

Título do Ato: DECRETO Nº 2.876, DE 14 DE JANEIRO DE 1974
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/01/1974  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/1993
19932876

Título do Ato: LEI Nº 2.876, DE 05 DE OUTUBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/10/1993
19932876

Título do Ato: LEI Nº 2.876, DE 05 DE OUTUBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/09/2013
20132876

Título do Ato: LEI N.º 2.876, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/09/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.876, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013
Ementa: