Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 10/08/2021	2021	2875	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 2875/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2021	2021	2875	Título do Ato: LEI N.º 2.875, DE 06 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/02/2021	2021	2875	Título do Ato: LEI Nº 2.875/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/08/2021	2021	2875	Título do Ato: DECRETO Nº 2.875, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/03/2022	2022	2875	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.875, DE 02 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), e dá outras providências.
Publicado em: 17/01/2022	2022	2875	Título do Ato: DECRETO 2875/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/03/2022	2022	2875	Título do Ato: LEI N° 2.875, DE 07 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO BEM MÓVEL QUE SE ESPECIFICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 22/04/2022	2022	2875	Título do Ato: DECRETO Nº 2.875 DE 20 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/04/2022 Data do Início da Vigência: 20/04/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: DECRETO Nº 2.875 de 20 de abril de 2022.
Publicado em: 17/08/2022	2022	2875	Título do Ato: LEI Nº 2.875. DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/08/2022 Data do Início da Vigência: 16/08/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 2.875. DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: DISPÕES SOBRE A INCLUSÃO DAS MEDIDAS DO LOGRADOURO DENOMINADA ‘RUA 06 DE MAIO’, INSTITUIDA PELA LEI N. 2.136/2006, NO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO/SC.
Publicado em: 14/10/2022	2022	2875	Título do Ato: LEI Nº 2.875/2022 DE 13/10/2022 "ALTERA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO E DELIMITA O NÚCLEO URBANO RURAL CORRUCHEL Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/12/2022	2022	2875	Título do Ato: DECRETO 2875/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 2.875, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Publicado em: 09/09/2022	2022	2875	Título do Ato: DECRETO 2875 Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/01/2022	2022	2875	Título do Ato: DECRETO Nº 2875/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/04/2022	2022	2875	Título do Ato: 2875_REMANEJA_PMRO Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 10/01/2023	2023	2875	Título do Ato: DECRETO N° 2875-2023 CLASSIFICAÇÃO FINAL PSS 10-2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 14/01/1974	1974	2876	Título do Ato: DECRETO Nº 2.876, DE 14 DE JANEIRO DE 1974 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/01/1974 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 14/01/1974	1974	2876	Título do Ato: DECRETO Nº 2.876, DE 14 DE JANEIRO DE 1974 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/01/1974 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/1993	1993	2876	Título do Ato: LEI Nº 2.876, DE 05 DE OUTUBRO DE 1993 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 05/10/1993	1993	2876	Título do Ato: LEI Nº 2.876, DE 05 DE OUTUBRO DE 1993 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/10/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 04/09/2013	2013	2876	Título do Ato: LEI N.º 2.876, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 04/09/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI N.º 2.876, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 Ementa: