Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: decreto 6709
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: Lei nº 3.743/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: Decreto 026/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARATER TEMPORÁRIO.
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N.º 1.054/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: decreto 6640
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: Decreto nº 0097/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: Decreto nº 0098/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: decreto 6711
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: decreto 6713
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: Lei Municipal 1.946/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: Lei Municipal 1.947/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: Lei nº 0876
Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: decreto 6716
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: decreto 6718
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: Decreto nº 027/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: Lei nº 3468/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: Lei nº 3467/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/03/20142014 

Título do Ato: Lei nº 3470/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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