Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 12/01/2023	2023	2822	Título do Ato: DECRETO N° 2822/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/08/1973	1973	2823	Título do Ato: DECRETO Nº 2.823, DE 27 DE AGOSTO DE 1973 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/08/1973 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/08/1973	1973	2823	Título do Ato: DECRETO Nº 2.823, DE 27 DE AGOSTO DE 1973 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/08/1973 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 20/05/1993	1993	2823	Título do Ato: LEI Nº 2.823, DE 20 DE MAIO DE 1993 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/05/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 04/04/2013	2013	2823	Título do Ato: LEI N.º 2.823, DE 04 DE ABRIL DE 2013 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 04/04/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI N.º 2.823, DE 04 DE ABRIL DE 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PAPAGAIOS.
Publicado em: 22/01/2014	2014	2823	Título do Ato: DECRETO N.º 2.823, DE 20 DE JANEIRO DE 2014 Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 2.823, DE 20 DE JANEIRO DE 2014 Ementa:
Publicado em: 20/10/2014	2014	2823	Título do Ato: DECRETO Nº 2.823 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2002 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 2.823, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2002 Ementa:
Publicado em: 10/10/2019	2019	2823	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2823, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/10/2019 Data do Início da Vigência: 09/10/2019 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/07/2019	2019	2823	Título do Ato: DECRETO Nº 2.823, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 2.823, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Ementa:
Publicado em: 11/09/2020	2020	2823	Título do Ato: LEI N.º 2.823, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 04/09/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/04/2020	2020	2823	Título do Ato: LEI N° 2823/2020 - DE 22 DE ABRIL DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/09/2020	2020	2823	Título do Ato: LEI Nº 2.823/2020 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/09/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/04/2021	2021	2823	Título do Ato: DECRETO Nº 2.823, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 2.823, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Ementa:
Publicado em: 30/04/2021	2021	2823	Título do Ato: LEI Nº 2823, DE 30 DE ABRIL DE 2021. DENOMINA DE ARACY DOS SANTOS, UMA RUA SITUADA NO BAIRRO TIMBÉ Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/04/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/05/2021	2021	2823	Título do Ato: LEI Nº 2.823, DE 18 DE MAIO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/09/2021	2021	2823	Título do Ato: 2823 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/06/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Publicado em: 04/10/2021	2021	2823	Título do Ato: DECRETO 2823/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/08/2021	2021	2823	Título do Ato: LEI N° 2.823, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/08/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 25/11/2021	2021	2823	Título do Ato: DECRETO 2.823 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/11/2021 Data do Início da Vigência: 25/11/2021 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 05/11/2021	2021	2823	Título do Ato: DECRETO Nº 2823 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/11/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: