Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 12/01/202320232822

Título do Ato: DECRETO N° 2822/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/08/1973
19732823

Título do Ato: DECRETO Nº 2.823, DE 27 DE AGOSTO DE 1973
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/08/1973  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/08/1973
19732823

Título do Ato: DECRETO Nº 2.823, DE 27 DE AGOSTO DE 1973
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/08/1973  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/05/1993
19932823

Título do Ato: LEI Nº 2.823, DE 20 DE MAIO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/04/2013
20132823

Título do Ato: LEI N.º 2.823, DE 04 DE ABRIL DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/04/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.823, DE 04 DE ABRIL DE 2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PAPAGAIOS.

Publicado em: 22/01/201420142823

Título do Ato: DECRETO N.º 2.823, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.823, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
Ementa:

Publicado em: 20/10/201420142823

Título do Ato: DECRETO Nº 2.823 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2002
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.823, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2002
Ementa:

Publicado em: 10/10/201920192823

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2823, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/10/2019  Data do Início da Vigência: 09/10/2019
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/07/201920192823

Título do Ato: DECRETO Nº 2.823, DE 27 DE JUNHO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.823, DE 27 DE JUNHO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 11/09/202020202823

Título do Ato: LEI N.º 2.823, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/04/202020202823

Título do Ato: LEI N° 2823/2020 - DE 22 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/09/202020202823

Título do Ato: LEI Nº 2.823/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/04/202120212823

Título do Ato: DECRETO Nº 2.823, DE 22 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.823, DE 22 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 30/04/202120212823

Título do Ato: LEI Nº 2823, DE 30 DE ABRIL DE 2021. DENOMINA DE ARACY DOS SANTOS, UMA RUA SITUADA NO BAIRRO TIMBÉ
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/202120212823

Título do Ato: LEI Nº 2.823, DE 18 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/09/202120212823

Título do Ato: 2823
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Publicado em: 04/10/202120212823

Título do Ato: DECRETO 2823/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/08/202120212823

Título do Ato: LEI N° 2.823, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 25/11/202120212823

Título do Ato: DECRETO 2.823 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/11/2021  Data do Início da Vigência: 25/11/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/11/2021
20212823

Título do Ato: DECRETO Nº 2823 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: