Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 1.453/2013
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 1.444/2013
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 1.445/2013
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: Decreto nº 071/2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: Lei nº480 de 29 de agosto de 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: Decreto nº 072/2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: Decreto nº 153/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: Decreto nº 154/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: Lei n° 3.045
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: Lei n° 3.046
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 3244
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: Lei Complementar nº 4.248.2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.863, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: DECRETO 100.2013 - SUPLEMENTAÇÃO FDO ASSIST SOCIAL
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 2.729/2013 de 23 de setembro de 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: lei nº 4.251.2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: DECRETO 107.2013 - SUPLEMENTAÇÃO PREFEFEITURA SEC.EDUCAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 5.722 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ENCHENTE – COBRADE 1.2.3.0.0
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 3245
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 1.135/2013 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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