Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 22/02/2022	2022	2888	Título do Ato: DECRETO Nº 2888 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 31/05/2022	2022	2888	Título do Ato: DECRETO_2888_SUPLEMENTA_PMRO Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/06/2022	2022	2888	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.888 DE 7 DE JUNHO 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Dispõe sobre pagamento de diárias e indenizações de transporte.
Publicado em: 11/01/2023	2023	2888	Título do Ato: DECRETO Nº 2888/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/01/2023 Data do Início da Vigência: 10/01/2023 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/02/1974	1974	2889	Título do Ato: DECRETO Nº 2.889, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1974 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/02/1974 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/02/1974	1974	2889	Título do Ato: DECRETO Nº 2.889, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1974 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/02/1974 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 29/10/1993	1993	2889	Título do Ato: LEI Nº 2.889, DE 29 DE OUTUBRO DE 1993 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/10/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 29/10/1993	1993	2889	Título do Ato: LEI Nº 2.889, DE 29 DE OUTUBRO DE 1993 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/10/1993 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/09/2013	2013	2889	Título do Ato: LEI N.º 2.889, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/09/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI N.º 2.889, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 Ementa: Dispõe sobre A INSTALAÇÃO DE CAIXAS INDIVIDUAIS PARA DEPOSITO DE OBJETOS DE CORRESPONDENCIA, previsto na Lei Federal 6.538, DE 22 DE JUNHO DE 1978, e dá outras providencias.
Publicado em: 03/12/2014	2014	2889	Título do Ato: DECRETO N.º 2.889, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 2.889, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014 Ementa:
Publicado em: 20/10/2014	2014	2889	Título do Ato: DECRETO Nº 2.889 DE 25 DE JUNHO DE 2002 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 2.889, DE 25 DE JUNHO DE 2002 Ementa:
Publicado em: 18/07/2019	2019	2889	Título do Ato: LEI 2.889 DE 16 DE JULHO DE 2019 Publicador: Prefeitura municipal de Orleans Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Urbanística Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/05/2019	2019	2889	Título do Ato: LEI Nº 2.889/2019 Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/05/2019 Data do Início da Vigência: 28/05/2019 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/06/2020	2020	2889	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2889, DE 2 DE JUNHO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/06/2020 Data do Início da Vigência: 02/06/2020 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/02/2021	2021	2889	Título do Ato: LEI Nº 2.889/2021 – DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/02/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/07/2021	2021	2889	Título do Ato: LEI N.º 2.889, DE 01 DE JULHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/09/2021	2021	2889	Título do Ato: DECRETO Nº 2.889, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/09/2021	2021	2889	Título do Ato: DECRETO 2889/2021 Publicador: Câmara de Vereadores de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/09/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/10/2021	2021	2889	Título do Ato: DECRETO Nº 2889/2020 Publicador: Prefeitura municipal de Urubici Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/10/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/06/2021	2021	2889	Título do Ato: 2889 Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: