Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 22/02/2022
20222888

Título do Ato: DECRETO Nº 2888 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/05/202220222888

Título do Ato: DECRETO_2888_SUPLEMENTA_PMRO
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/06/202220222888

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.888 DE 7 DE JUNHO 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre pagamento de diárias e indenizações de transporte.

Publicado em: 11/01/202320232888

Título do Ato: DECRETO Nº 2888/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/01/2023  Data do Início da Vigência: 10/01/2023
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/02/1974
19742889

Título do Ato: DECRETO Nº 2.889, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1974
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/02/1974  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/02/1974
19742889

Título do Ato: DECRETO Nº 2.889, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1974
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/02/1974  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/10/1993
19932889

Título do Ato: LEI Nº 2.889, DE 29 DE OUTUBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/10/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/10/1993
19932889

Título do Ato: LEI Nº 2.889, DE 29 DE OUTUBRO DE 1993
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/10/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/09/2013
20132889

Título do Ato: LEI N.º 2.889, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/09/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.889, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
Ementa: Dispõe sobre A INSTALAÇÃO DE CAIXAS INDIVIDUAIS PARA DEPOSITO DE OBJETOS DE CORRESPONDENCIA, previsto na Lei Federal 6.538, DE 22 DE JUNHO DE 1978, e dá outras providencias.

Publicado em: 03/12/201420142889

Título do Ato: DECRETO N.º 2.889, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.889, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014
Ementa:

Publicado em: 20/10/201420142889

Título do Ato: DECRETO Nº 2.889 DE 25 DE JUNHO DE 2002
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.889, DE 25 DE JUNHO DE 2002
Ementa:

Publicado em: 18/07/201920192889

Título do Ato: LEI 2.889 DE 16 DE JULHO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/05/201920192889

Título do Ato: LEI Nº 2.889/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/05/2019  Data do Início da Vigência: 28/05/2019
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/06/202020202889

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2889, DE 2 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/06/2020  Data do Início da Vigência: 02/06/2020
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/02/202120212889

Título do Ato: LEI Nº 2.889/2021 – DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/07/202120212889

Título do Ato: LEI N.º 2.889, DE 01 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/202120212889

Título do Ato: DECRETO Nº 2.889, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/09/202120212889

Título do Ato: DECRETO 2889/2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/10/202120212889

Título do Ato: DECRETO Nº 2889/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/06/202120212889

Título do Ato: 2889
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: