Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 11/12/202020203394

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.394, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/12/2020  Data do Início da Vigência: 11/12/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/10/202120213394

Título do Ato: LEI Nº 3.394, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Declara e reconhece como de "Utilidade Pública Municipal" a entidade que menciona.

Publicado em: 15/02/202220223394

Título do Ato: DECRETO Nº 3.394, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/202220223394

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.394/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/11/2022
20223394

Título do Ato: DECRETO Nº 3.394, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 21/09/2022
20223394

Título do Ato: DECRETO Nº 3.394 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 772, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE NORBERTO WILHELM KRÜGER E HANNELORE JANTS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: 21/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.394, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE.

Acervo Público
Data do Documento: 01/07/1977
19773395

Título do Ato: DECRETO Nº 3.395, DE 01 DE JULHO DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/07/1977
19773395

Título do Ato: DECRETO Nº 3.395, DE 01 DE JULHO DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/07/1977
19773395

Título do Ato: DECRETO Nº 3.395, DE 01 DE JULHO DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/12/1996
19963395

Título do Ato: LEI Nº 3.395, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/12/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/12/1996
19963395

Título do Ato: LEI Nº 3.395, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/12/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/06/201120113395

Título do Ato: DECRETO Nº 3.395, DE 31 DE MAIO DE 2011.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.395, DE 31 DE MAIO DE 2011
Ementa:

Publicado em: 14/10/201420143395

Título do Ato: DECRETO Nº 3.395 DE 01 DE ABRIL DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.395, DE 1º DE ABRIL DE 2004
Ementa:

Publicado em: 09/10/201920193395

Título do Ato: LEI Nº 3.395, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 3.395, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
Ementa:

Publicado em: 18/12/201920193395

Título do Ato: LEI Nº 3395/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/05/201920193395

Título do Ato: LEI 3395/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/10/202020203395

Título do Ato: LEI N° 3395 - DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/12/202020203395

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.395, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/12/2020  Data do Início da Vigência: 11/12/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/10/202120213395

Título do Ato: LEI Nº 3.395, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Desafeta áreas públicas do município e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso com a Associação de Moradores Unidos pela Força e dá outras providências.

Publicado em: 16/02/202220223395

Título do Ato: DECRETO Nº 3.395, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: