Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 05/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº. 10/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Flor do Sertão Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N° 011/2021 DE 01/02/2021 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N. 092/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 4616/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 33/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N° 066 DE 02 02 2021 Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N. 132/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 9644, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N. 094/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 4.256 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA BEM IMOVÉL PARA DESAPROPRIAÇÃO Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/02/2021	2021	Título do Ato: 20/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Guarujá do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 3040 Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 1308/2021 CMDCA Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N. 033/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N° 012/2021 DE 01/02/2021 - INSTITUI O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N° 062 DE 02 02 2021 Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N.º 012/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N° 6147/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 012/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/02/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 060 / 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: