Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 05/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº. 10/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Flor do Sertão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 011/2021 DE 01/02/2021 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO N. 092/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 4616/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 33/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 066 DE 02 02 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO N. 132/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 9644, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO N. 094/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO 4.256 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA BEM IMOVÉL PARA DESAPROPRIAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/02/20212021 

Título do Ato: 20/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guarujá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
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Publicado em: 05/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO 3040
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
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Publicado em: 05/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 1308/2021 CMDCA
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO N. 033/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 012/2021 DE 01/02/2021 - INSTITUI O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 062 DE 02 02 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO N.º 012/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 6147/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO 012/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
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Publicado em: 05/02/20212021 

Título do Ato: DECRETO 060 / 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Subcategoria: Não informada

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