Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 27/04/2021	2021	Título do Ato: 095 - EXONERA A PEDIDO - LAIR DUARTE BOSQUEIRO Publicador: Prefeitura municipal de Ipira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 3.199, DE 26 DE ABRIL DE 2021. PROMOVE O AJUSTE DAS CONTAS CONTÁBEIS PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DO PATRIMONIAL E DO SISTEMA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 3.200, DE 26 DE ABRIL DE 2021. PROMOVE O AJUSTE DAS CONTAS CONTÁBEIS PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DO PATRIMONIAL E DO SISTEMA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 052/21 Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 3.202, DE 26 DE ABRIL DE 2021. PROMOVE O AJUSTE DAS CONTAS CONTÁBEIS PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DO PATRIMONIAL E DO SISTEMA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 059/2021 Publicador: Prefeitura municipal de São Carlos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 040/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Dona Emma Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO 1546/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 104/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 041/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Dona Emma Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 13.152/2021 - ANEXO II Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 042/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Dona Emma Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 13.152/2021 - ANEXO III Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO COVID-19 5140/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Planalto Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 018/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 019/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/04/2021	2021	Título do Ato: 097 - SUPLEMENTAÇÃO PREFEITURA - CONVÊNIO ESTIAGEM - 13.04.2021 Publicador: Prefeitura municipal de Ipira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO N. 645/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 3526/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/04/2021	2021	Título do Ato: DECRETO Nº 13.152/2021 - ANEXO V Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: