Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 27/04/20212021 

Título do Ato: 095 - EXONERA A PEDIDO - LAIR DUARTE BOSQUEIRO
Publicador: Prefeitura municipal de Ipira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 3.199, DE 26 DE ABRIL DE 2021. PROMOVE O AJUSTE DAS CONTAS CONTÁBEIS PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DO PATRIMONIAL E DO SISTEMA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 3.200, DE 26 DE ABRIL DE 2021. PROMOVE O AJUSTE DAS CONTAS CONTÁBEIS PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DO PATRIMONIAL E DO SISTEMA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO 052/21
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 3.202, DE 26 DE ABRIL DE 2021. PROMOVE O AJUSTE DAS CONTAS CONTÁBEIS PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DO PATRIMONIAL E DO SISTEMA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO 059/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Carlos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 040/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Dona Emma  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO 1546/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 104/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 041/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Dona Emma  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 13.152/2021 - ANEXO II
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 042/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Dona Emma  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 13.152/2021 - ANEXO III
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO COVID-19 5140/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Planalto Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 018/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 019/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/04/20212021 

Título do Ato: 097 - SUPLEMENTAÇÃO PREFEITURA - CONVÊNIO ESTIAGEM - 13.04.2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ipira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO N. 645/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 3526/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/04/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 13.152/2021 - ANEXO V
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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