Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 28/04/2022
20223341

Título do Ato: DECRETO Nº 3.341, DE 26 DE ABRIL DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA TRANSCRIÇÃO Nº 1.622, LIVRO 3-A, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE CONRADO OSTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/04/2022  Data do Início da Vigência: 26/04/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.341, DE 26 DE ABRIL DE 2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA TRANSCRIÇÃO Nº 1.622, LIVRO 3-A, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE CONRADO OSTI, e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 05/09/2022
20223341

Título do Ato: DECRETO Nº 3.341 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/04/1977
19773342

Título do Ato: DECRETO Nº 3.342, DE 13 DE ABRIL DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/04/1977
19773342

Título do Ato: DECRETO Nº 3.342, DE 13 DE ABRIL DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/09/1996
19963342

Título do Ato: LEI Nº 3.342, DE 02 DE SETEMBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/09/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/09/1996
19963342

Título do Ato: LEI Nº 3.342, DE 02 DE SETEMBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/09/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/10/201420143342

Título do Ato: DECRETO Nº 3.342 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.342, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/11/2017
20173342

Título do Ato: LEI N.º 3.342, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/11/2017  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 3.342, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, QUE ESPECIFICA.

Publicado em: 31/05/201920193342

Título do Ato: LEI Nº 3342/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/04/202020203342

Título do Ato: DECRETO Nº 3.342, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.342, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Ementa:

Publicado em: 29/05/202020203342

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.342, DE 28 DE MAIO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/05/2020  Data do Início da Vigência: 29/05/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/06/202020203342

Título do Ato: LEI N° 3342 - DE 26 DE MAIO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/07/202120213342

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.342/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Delegada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120213342

Título do Ato: DECRETO Nº 3.342, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/07/202120213342

Título do Ato: LEI Nº 3342/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guaraciaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/06/2021  Data do Início da Vigência: 22/06/2021
Assunto(s): Transporte

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 02/05/2022
20223342

Título do Ato: DECRETO Nº 3.342, DE 29 DE ABRIL DE 2022. APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE JUVENCIO POFFO E MAURITA JOANA MENGARDA POFFO, SITUADO DO LADO PAR DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO ANSELMO LEITEMPERGHER, NESTA CIDADE
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/04/2022  Data do Início da Vigência: 29/04/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.342, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE JUVENCIO POFFO E MAURITA JOANA MENGARDA POFFO, SITUADO DO LADO PAR DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO ANSELMO LEITEMPERGHER, NESTA CIDADE.

Publicado em: 06/09/202220223342

Título do Ato: DECRETO Nº 3.342, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/04/1977
19773343

Título do Ato: DECRETO Nº 3.343, DE 13 DE ABRIL DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/04/1977
19773343

Título do Ato: DECRETO Nº 3.343, DE 13 DE ABRIL DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/09/1996
19963343

Título do Ato: LEI Nº 3.343, DE 02 DE SETEMBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/09/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: