Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 24/11/20162016 

Título do Ato: LEI Nº 4561/2016
Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/11/20162016 

Título do Ato: DECRETO N. 651/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/11/20162016 

Título do Ato: LEI Nº 2.626/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/11/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 280/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/11/20162016 

Título do Ato: DECRETO 1841/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/11/20162016 

Título do Ato: DECRETO 197; DEMITE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO TEMPORÁRIO
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/11/20162016 

Título do Ato: DECRETO 198; “DESIGNA COMPETÊNCIA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, DE AUTORIDADE MUNICIPAL EXECUTIVA DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIA, ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 9.503/97 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/11/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 5653, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/11/20162016 

Título do Ato: DECRETO Nº 896/2016. PROCEDE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA, PARA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO CASAN E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/11/20162016 

Título do Ato: DECRETO 83/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Brunópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/11/20162016 

Título do Ato: Decreto 373
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
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Publicado em: 24/11/20162016 

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N 2050-2016 SUPLEMENTAÇÃO FMS FOLHA
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
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Publicado em: 24/11/20162016 

Título do Ato: Decreto 375
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/11/20162016 

Título do Ato: Decreto 376
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/11/20162016 

Título do Ato: Decreto 380
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/11/20162016 

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N 2052-2016 SUPLEMENTAÇÃO PREFEITURA - FAMGP
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/11/20162016 

Título do Ato: Decreto 382
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/11/20162016 

Título do Ato: Decreto 383
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/11/20162016 

Título do Ato: Decreto 095/2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/11/20162016 

Título do Ato: Lei n° 1929
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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