Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 24/11/2016	2016	Título do Ato: LEI Nº 4561/2016 Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/11/2016	2016	Título do Ato: DECRETO N. 651/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/11/2016	2016	Título do Ato: LEI Nº 2.626/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/11/2016	2016	Título do Ato: DECRETO Nº 280/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/11/2016	2016	Título do Ato: DECRETO 1841/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/11/2016	2016	Título do Ato: DECRETO 197; DEMITE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO TEMPORÁRIO Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/11/2016	2016	Título do Ato: DECRETO 198; “DESIGNA COMPETÊNCIA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, DE AUTORIDADE MUNICIPAL EXECUTIVA DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIA, ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 9.503/97 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/11/2016	2016	Título do Ato: DECRETO Nº 5653, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/11/2016	2016	Título do Ato: DECRETO Nº 896/2016. PROCEDE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA, PARA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO CASAN E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/11/2016	2016	Título do Ato: DECRETO 83/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Brunópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/11/2016	2016	Título do Ato: Decreto 373 Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/11/2016	2016	Título do Ato: LEI MUNICIPAL N 2050-2016 SUPLEMENTAÇÃO FMS FOLHA Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/11/2016	2016	Título do Ato: Decreto 375 Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/11/2016	2016	Título do Ato: Decreto 376 Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/11/2016	2016	Título do Ato: Decreto 380 Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/11/2016	2016	Título do Ato: LEI MUNICIPAL N 2052-2016 SUPLEMENTAÇÃO PREFEITURA - FAMGP Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/11/2016	2016	Título do Ato: Decreto 382 Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/11/2016	2016	Título do Ato: Decreto 383 Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/11/2016	2016	Título do Ato: Decreto 095/2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/11/2016	2016	Título do Ato: Lei n° 1929 Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: