Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº. 2764 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.570, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicador: Câmara de Vereadores de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 1.435/2013
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: Decreto nº 286/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº. 2765 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 1.436/2013
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: LEI Nº. 1531 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: LEI Nº. 1533 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 1.438/2013
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 1.442/2013
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: Lei Nº 478 de 24 de julho de 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: Decreto nº 070/2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: DECRETO 46/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Turvo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: Decreto 71/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: LEI 2169/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Turvo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 3224, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: Decreto nº 073/2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: Decreto nº 074/2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: Decreto nº 10.612/13
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/09/20132013 

Título do Ato: Lei Nº 482 de 12 de setembro de 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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