Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 11/01/202220223367

Título do Ato: DECRETO Nº 3.367, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/10/202220223367

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 3367/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/05/1977
19773368

Título do Ato: DECRETO Nº 3.368, DE 25 DE MAIO DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/05/1977
19773368

Título do Ato: DECRETO Nº 3.368, DE 25 DE MAIO DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/10/1996
19963368

Título do Ato: LEI Nº 3.368, DE 14 DE OUTUBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/10/1996
19963368

Título do Ato: LEI Nº 3.368, DE 14 DE OUTUBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/10/201420143368

Título do Ato: DECRETO Nº 3.368 DE 10 DE MARÇO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.368, DE 10 DE MARÇO DE 2004
Ementa:

Publicado em: 10/10/201920193368

Título do Ato: LEI Nº 3368/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/08/202020203368

Título do Ato: LEI N° 3368 - DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/08/202020203368

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.368, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/08/2020  Data do Início da Vigência: 26/08/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/06/202020203368

Título do Ato: DECRETO Nº 3.368, DE 12 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.368, DE 12 DE JUNHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 09/12/202120213368

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.368/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2022
20223368

Título do Ato: DECRETO Nº 3368, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/01/202220223368

Título do Ato: DECRETO Nº 3.368, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/05/1977
19773369

Título do Ato: DECRETO Nº 3.369, DE 25 DE MAIO DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/05/1977
19773369

Título do Ato: DECRETO Nº 3.369, DE 25 DE MAIO DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/10/1996
19963369

Título do Ato: LEI Nº 3.369, DE 14 DE OUTUBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/10/1996
19963369

Título do Ato: LEI Nº 3.369, DE 14 DE OUTUBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/10/201420143369

Título do Ato: DECRETO Nº 3.369 DE 12 DE MARÇO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.369, DE 12 DE MARÇO DE 2004
Ementa:

Publicado em: 10/10/201920193369

Título do Ato: LEI Nº 3369/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: