Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 04/05/2016	2016	Título do Ato: DECRETO Nº 039/2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/05/2016	2016	Título do Ato: DECRETO 043/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/05/2016	2016	Título do Ato: DECRETO 044/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/05/2016	2016	Título do Ato: DECRETOS 2016 - 058 A 065 Publicador: Prefeitura municipal de Galvão Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/05/2016	2016	Título do Ato: DECRETO Nº AJG 087/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/05/2016	2016	Título do Ato: DECRETO Nº AJG 052/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/05/2016	2016	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/05/2016	2016	Título do Ato: LEI Nº 3.990, 02 DE MAIO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/05/2016	2016	Título do Ato: LEI 2.447 Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/05/2016	2016	Título do Ato: DECRETO Nº 0143/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Modelo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/05/2016	2016	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO N. 007/2016 Publicador: Câmara de Vereadores de Lajeado Grande Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/05/2016	2016	Título do Ato: DECRETO Nº 0144/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Modelo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/05/2016	2016	Título do Ato: Decreto nº 458/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/05/2016	2016	Título do Ato: DECRETO 33/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/05/2016	2016	Título do Ato: DECRETO Nº 0139/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Modelo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/05/2016	2016	Título do Ato: LEI Nº 3658/2016 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/05/2016	2016	Título do Ato: LEI Nº 3659/2016 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/05/2016	2016	Título do Ato: DECRETO 37/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/05/2016	2016	Título do Ato: DECRETO Nº 1931/16 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/05/2016	2016	Título do Ato: DECRETO Nº 1932/16 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: