Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: decreto 178/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: decreto 179/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 2.750/2013 de 14 de outubro de 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 1725 de 15 de outubro de 2.013
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: LEI Nº. 3953
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 4.581
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: Decreto nº 10.632/13
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 064/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 054/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 066/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 1565/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 4.016 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: Lei Municipal Nº 1.441/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 43
Publicador: Prefeitura municipal de Brunópolis  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 3.085 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 5.086/2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 4.017 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 5.092/2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 5.100/2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 5.103/2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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