Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 13/03/20142014 

Título do Ato: Decreto Nº 022/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/03/20142014 

Título do Ato: Decreto nº 0085/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/03/20142014 

Título do Ato: Decreto 44/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/03/20142014 

Título do Ato: Decreto 45/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/03/20142014 

Título do Ato: Decreto 46/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/03/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 4.093 DE 12 DE MARÇO DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/03/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 4.095 DE 12 DE MARÇO DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/03/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 4.096 DE 12 DE MARÇO DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/03/20142014 

Título do Ato: REPUBLICADA - Lei nº 4.008/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio de Mútua Cooperação com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos Novos
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/03/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 1.789
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/03/20142014 

Título do Ato: REPUBLICADO - Decreto nº 6.965/14 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/03/20142014 

Título do Ato: Decreto nº 6.966/14 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/03/20142014 

Título do Ato: DECRETO N° 3418, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/03/20142014 

Título do Ato: DECRETO N° 3420, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/03/20142014 

Título do Ato: DECRETO N° 3421, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/03/20142014 

Título do Ato: DECRETO N° 3422, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/03/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 1.166/2014 DE 13 DE MARÇO DE 2014.
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/03/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 3328/2014
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/03/20142014 

Título do Ato: Decreto nº 5.921
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/03/20142014 

Título do Ato: Decreto nº 034/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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