Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 18/04/1977
19773347

Título do Ato: DECRETO Nº 3.347, DE 18 DE ABRIL DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/04/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/04/1977
19773347

Título do Ato: DECRETO Nº 3.347, DE 18 DE ABRIL DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/04/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/09/1996
19963347

Título do Ato: LEI Nº 3.347, DE 05 DE SETEMBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/09/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/09/1996
19963347

Título do Ato: LEI Nº 3.347, DE 05 DE SETEMBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/09/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/12/201320133347

Título do Ato: DECRETO Nº 3.347 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.347, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 14/10/201420143347

Título do Ato: DECRETO Nº 3.347 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.347, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004
Ementa:

Publicado em: 19/07/201920193347

Título do Ato: LEI Nº 3347/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/07/202020203347

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.347, DE 01 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2020  Data do Início da Vigência: 02/07/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/05/202020203347

Título do Ato: DECRETO Nº 3.347, DE 4 DE MAIO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.347, DE 4 DE MAIO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 30/06/202020203347

Título do Ato: LEI N° 3347 - DE 23 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/202120213347

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.347/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/11/202120213347

Título do Ato: DECRETO N° 3.347, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 12/09/2022
20223347

Título do Ato: DECRETO Nº 3.347 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/04/1977
19773348

Título do Ato: DECRETO Nº 3.348, DE 22 DE ABRIL DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/04/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/04/1977
19773348

Título do Ato: DECRETO Nº 3.348, DE 22 DE ABRIL DE 1977
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/04/1977  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/09/1996
19963348

Título do Ato: LEI Nº 3.348, DE 06 DE SETEMBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/09/1996
19963348

Título do Ato: LEI Nº 3.348, DE 06 DE SETEMBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/10/201420143348

Título do Ato: DECRETO N° 3.348 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.348, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/12/2017
20173348

Título do Ato: LEI N.º 3.348, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/12/2017  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 3.348, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 19/07/201920193348

Título do Ato: LEI Nº 3348/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: