Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 578481-578500 de 755109 resultados.

Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 21/11/2016	2016	Título do Ato: DECRETO Nº. 4959/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/11/2016	2016	Título do Ato: DECRETO Nº 061.2016 ALTERA VALOR DA FG Publicador: Prefeitura municipal de Monte Carlo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/11/2016	2016	Título do Ato: LEI Nº 590/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/11/2016	2016	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 100/2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/11/2016	2016	Título do Ato: DECRETO Nº 1.041/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/11/2016	2016	Título do Ato: DECRETO 895 Publicador: Câmara de Vereadores de Blumenau Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/11/2016	2016	Título do Ato: Decreto n.º 059/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/11/2016	2016	Título do Ato: DECRETO Nº 206/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/11/2016	2016	Título do Ato: DECRETO Nº 5646, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/11/2016	2016	Título do Ato: 82.16 - DEC.SUPLEMENTAÇÃO EXCESSO.FIA IMP. RENDA Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/11/2016	2016	Título do Ato: DECRETO Nº AJG 214/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/11/2016	2016	Título do Ato: DECRETO Nº AJG 215/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/11/2016	2016	Título do Ato: DECRETO Nº 207/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/11/2016	2016	Título do Ato: DECRETO 102 Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/11/2016	2016	Título do Ato: DECRETO 101 Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/11/2016	2016	Título do Ato: DECRETO Nº 5644, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/11/2016	2016	Título do Ato: DECRETO Nº 5645, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/11/2016	2016	Título do Ato: DECRETO 1854/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/11/2016	2016	Título do Ato: LEI 2.780/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/11/2016	2016	Título do Ato: LEI 2.781/2016 Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: