Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 15/05/20132013 

Título do Ato: Lei 5.376
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/05/20132013 

Título do Ato: DECRETO N° 3113, DE 19 DE ABRIL DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 15/05/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 3126, DE 03 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 15/05/20132013 

Título do Ato: DECRETO N.º 3127, de 03 de MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 15/05/20132013 

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 2.836, DE 14 DE MAIO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 15/05/20132013 

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.838, DE 14 DE MAIO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 15/05/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 4.284/2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/05/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 4.285/2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/05/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 4.965/2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/05/20132013 

Título do Ato: Ata _ Processo Licitatório 14/2013 - Convite 02/2013
Publicador: ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/05/20132013 

Título do Ato: Decreto Nº 035/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/05/20132013 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 236 DE 13 DE MAIO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/05/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 4.333 DE 13 DE MAIO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/05/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 4.335 DE 13 DE MAIO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/05/20132013 

Título do Ato: DECRETO N. 366/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/05/20132013 

Título do Ato: DECRETO N. 367/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/05/20132013 

Título do Ato: Cria cargos e vagas e altera lei complementar 110
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/05/20132013 

Título do Ato: Altera lei complementar 006 ref. contribuição de melhoria
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/05/20132013 

Título do Ato: Altera disposições da lei 1361 Fundação Cultural
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 15/05/20132013 

Título do Ato: Dispõe sobre o sistema de ensino do município de Navegantes
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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