Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 15/05/2013	2013	Título do Ato: Lei 5.376 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/05/2013	2013	Título do Ato: DECRETO N° 3113, DE 19 DE ABRIL DE 2013 Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/05/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 3126, DE 03 DE MAIO DE 2013 Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/05/2013	2013	Título do Ato: DECRETO N.º 3127, de 03 de MAIO DE 2013 Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/05/2013	2013	Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 2.836, DE 14 DE MAIO DE 2013. Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/05/2013	2013	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.838, DE 14 DE MAIO DE 2013. Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/05/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 4.284/2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/05/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 4.285/2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/05/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 4.965/2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/05/2013	2013	Título do Ato: Ata _ Processo Licitatório 14/2013 - Convite 02/2013 Publicador: ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/05/2013	2013	Título do Ato: Decreto Nº 035/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/05/2013	2013	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 236 DE 13 DE MAIO DE 2013. Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/05/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 4.333 DE 13 DE MAIO DE 2013. Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/05/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 4.335 DE 13 DE MAIO DE 2013. Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/05/2013	2013	Título do Ato: DECRETO N. 366/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/05/2013	2013	Título do Ato: DECRETO N. 367/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/05/2013	2013	Título do Ato: Cria cargos e vagas e altera lei complementar 110 Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/05/2013	2013	Título do Ato: Altera lei complementar 006 ref. contribuição de melhoria Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/05/2013	2013	Título do Ato: Altera disposições da lei 1361 Fundação Cultural Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/05/2013	2013	Título do Ato: Dispõe sobre o sistema de ensino do município de Navegantes Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: