Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 03/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO 2751/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO 2752/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 3550/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021 

Título do Ato: DECRETOS 2021 - 155 A 157
Publicador: Prefeitura municipal de Galvão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 134/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO 82-COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FEIRAS DA AGRICULTURA
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 381/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 051/2021 DE 27/04/2021 - INSTITUI O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE CALCETEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO 4121
Publicador: Prefeitura municipal de Riqueza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 3.940/2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021 

Título do Ato: LEI Nº 2.384/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.435/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/202120216

Título do Ato: LEI N° 006/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/04/2021  Data do Início da Vigência: 26/04/2021
Assunto(s): Meio Ambiente, Outros

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O INGRESSO E PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E MEIO AMBIENTE - CIDEMA E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADEQUAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 03/05/2021202149

Título do Ato: DECRETO N. 49, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Saudades  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 49, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/2021202171

Título do Ato: DECRETO Nº 71, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 71, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/2021202177

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N. 077/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/2021202197

Título do Ato: DECRETO N.º 97 DE 01 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 97, DE 1º DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/2021202198

Título do Ato: DECRETO N.º 98 DE 05 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 98, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/2021202199

Título do Ato: DECRETO N.º 99 DE 05 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 99, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021100

Título do Ato: DECRETO N.º 100 DE 05 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 100, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Ementa: