Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 04/01/201220123982

Título do Ato: DECRETO Nº 3.982 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.982, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011
Ementa:

Publicado em: 27/03/201420143982

Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 3.982, DE 20 DE MARÇO DE 2014
Publicador: Câmara de Vereadores de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/03/201420143982

Título do Ato: DECRETO Nº 3.982, DE 05 DE MARÇO DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.982, DE 5 DE MARÇO DE 2014
Ementa:

Publicado em: 08/10/201420143982

Título do Ato: DECRETO Nº 3.982 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.982, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005
Ementa:

Publicado em: 26/06/201920193982

Título do Ato: LEI Nº 3.982, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - REPUBLICADA
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/06/201920193982

Título do Ato: LEI Nº 3.982, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/202020203982

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 3.982/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/202020203982

Título do Ato: LEI Nº 3.982, DE 11 DE MAIO DE 2020 - ALTERA LEI Nº 2470-2007, DE 11 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/06/202020203982

Título do Ato: LEI Nº 3982/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/09/202120213982

Título do Ato: DECRETO Nº 3982, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2021  Data do Início da Vigência: 31/08/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Publicado em: 29/09/202120213982

Título do Ato: DECRETO Nº 3.982/2021 DE 13/09/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/11/202120213982

Título do Ato: LEI 3.982/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 3.982, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 20/10/202120213982

Título do Ato: DECRETO Nº 3982
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/09/202120213982

Título do Ato: DECRETO 3982/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
20213982

Título do Ato: DECRETO Nº 3.982 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/12/202120213982

Título do Ato: DECRETO N.º 3.982/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/202220223982

Título do Ato: 3982/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/202220223982

Título do Ato: DECRETO Nº 3.982/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/02/1980
19803983

Título do Ato: DECRETO Nº 3.983, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/02/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/02/1980
19803983

Título do Ato: DECRETO Nº 3.983, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/02/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: