Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 236/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: Decreto 3678
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: Decreto 3671
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: D E C R E T O N° 2.487/13
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.868, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: Lei Complementar nº 168/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: Decreto nº 124/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: LEI N.º 992/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: LEI N.º 993/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: LEI N.º 994/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: LEI N.º 995/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: Decreto Nº 6.819/13 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 896/13
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: DECRETOS Nº 142/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 1560, de 15 de outubro de 2013.
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 4.575
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 17/10/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 4.576
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 16/10/2013
201321424

Título do Ato: DECRETO Nº 21.424, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 16/10/2013
201321424

Título do Ato: DECRETO Nº 21.424, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 16/10/2013
201321423

Título do Ato: DECRETO Nº 21.423, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/10/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
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