Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 03/05/20212021101

Título do Ato: DECRETO N.º 101 DE 05 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 101, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021102

Título do Ato: DECRETO N.º 102 DE 05 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 102, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021103

Título do Ato: DECRETO N.º 103 DE 05 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 103, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021104

Título do Ato: DECRETO Nº 104 DE 05 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 104, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021105

Título do Ato: DECRETO N.º 105 DE 05 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 105, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021106

Título do Ato: DECRETO N.º 106 DE 05 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 106, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021107

Título do Ato: DECRETO N.º 107 DE 05 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 107, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021108

Título do Ato: DECRETO N.º 108 DE 09 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 108, DE 9 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021109

Título do Ato: DECRETO N.º 109 DE 09 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 109, DE 9 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021110

Título do Ato: DECRETO N.º 110 DE 09 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 110, DE 9 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021111

Título do Ato: DECRETO N.º 111 DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 111, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021112

Título do Ato: DECRETO N.º 112, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 112, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021113

Título do Ato: DECRETO N.º 113 DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 113, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021114

Título do Ato: DECRETO N.º 114 DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 114, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021115

Título do Ato: DECRETO N.º 115 DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 115, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021116

Título do Ato: DECRETO N.º 116 DE 23 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 116, DE 23 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021117

Título do Ato: DECRETO N.º 117 DE 23 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 117, DE 23 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021118

Título do Ato: DECRETO N.º 118 DE 23 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 118, DE 23 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021241

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 241/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021323

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 323/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: