Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 578521-578540 de 713568 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 09/12/202020204014

Título do Ato: LEI Nº 4014/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2020  Data do Início da Vigência: 07/12/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/09/202120214014

Título do Ato: LEI N. 4.414, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 4.414, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 10/11/202120214014

Título do Ato: DECRETO 4014/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: HOMOLOGA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CADASTRO SIMPLIFICADO N 016/2021 REALIZADO PELO MUNICIPIO DE APIÚNA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado em: 29/09/202120214014

Título do Ato: DECRETO 4014/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/10/202120214014

Título do Ato: DECRETO N. 4014, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/10/2021  Data do Início da Vigência: 01/10/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa: ALTERA O DECRETO N. 3993/2021 QUE AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO N. 02/2021, AMPLIANDO O QUADRO DE CARGOS E VAGAS.

Autopublicação
Publicado em: 22/12/2021
20214014

Título do Ato: DECRETO Nº 4.014 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIO EXPEDIDOS EM 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/12/2021  Data do Início da Vigência: 22/12/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 4.014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIO EXPEDIDOS EM 2021.

Publicado em: 28/02/202220224014

Título do Ato: LEI Nº 4014/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220224014

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 4.014, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/202220224014

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO Nº 4014/22 DE 21/06/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/08/202220224014

Título do Ato: DECRETO Nº 4.014/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/07/202220224014

Título do Ato: 4014/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/03/1980
19804015

Título do Ato: DECRETO Nº 4.015, DE 11 DE MARÇO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/03/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/03/1980
19804015

Título do Ato: DECRETO Nº 4.015, DE 11 DE MARÇO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/03/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/10/1999
19994015

Título do Ato: LEI Nº 4.015, DE 27 DE OUTUBRO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/10/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/10/1999
19994015

Título do Ato: LEI Nº 4.015, DE 27 DE OUTUBRO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/10/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/09/201020104015

Título do Ato: DECRETO Nº 4.015 DE 30 DE AGOSTO DE 2010.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.015, DE 30 DE AGOSTO DE 2010
Ementa:

Publicado em: 16/03/201020104015

Título do Ato: DECRETO Nº 4.015, DE 12 DE MARÇO DE 2010.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.015, DE 12 DE MARÇO DE 2010
Ementa:

Publicado em: 29/05/201420144015

Título do Ato: DECRETO Nº 4.015, DE 27 DE MAIO DE 2014.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.015, DE 27 DE MAIO DE 2014
Ementa:

Publicado em: 08/10/201420144015

Título do Ato: DECRETO Nº 4.015 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.015, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005
Ementa:

Publicado em: 17/04/201420144015

Título do Ato: LEI N° 4.015, DE 15 DE ABRIL DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: