Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 15/05/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 4.969/2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/05/20132013 

Título do Ato: Decreto 078
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/05/20132013 

Título do Ato: Decreto 079
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/05/2013
201320632

Título do Ato: DECRETO Nº 20.632, DE 14 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/05/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/05/2013
201320632

Título do Ato: DECRETO Nº 20.632, DE 14 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/05/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/05/2013
201320631

Título do Ato: DECRETO Nº 20.631, DE 14 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/05/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/05/2013
201320631

Título do Ato: DECRETO Nº 20.631, DE 14 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/05/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/05/2013
201320630

Título do Ato: DECRETO Nº 20.630, DE 14 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/05/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/05/2013
201320630

Título do Ato: ECRETO Nº 20.630, DE 14 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/05/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/05/2013
201320629

Título do Ato: DECRETO Nº 20.629, DE 14 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/05/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/05/2013
201320629

Título do Ato: DECRETO Nº 20.629, DE 14 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/05/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/05/2013
201320628

Título do Ato: DECRETO Nº 20.628, DE 14 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/05/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/05/2013
201320628

Título do Ato: DECRETO Nº 20.628, DE 14 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/05/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/05/2013
201320627

Título do Ato: DECRETO Nº 20.627, DE 14 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/05/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/05/2013
201320627

Título do Ato: DECRETO Nº 20.627, DE 14 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/05/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/05/2013
201320626

Título do Ato: DECRETO Nº 20.626, DE 14 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/05/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/05/2013
201320626

Título do Ato: DECRETO Nº 20.626, DE 14 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/05/2013  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/201320137759

Título do Ato: DECRETO Nº 7.759 DE 10 DE MAIO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 7.759, DE 10 DE MAIO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 14/05/201320134641

Título do Ato: DECRETO Nº 4.641, DE 13 DE MAIO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.641, DE 13 DE MAIO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 14/05/201320134640

Título do Ato: DECRETO Nº 4.640, DE 09 DE MAIO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4.640, DE 9 DE MAIO DE 2013
Ementa: