Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 06/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 120 - 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 6176/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO 77/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Iporã do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO N° 067/21
Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/05/20212021 

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº0865/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Planalto Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº. 47/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Flor do Sertão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO 3810/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO N°112-2021
Publicador: Prefeitura municipal de Marema  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO N°113-2021
Publicador: Prefeitura municipal de Marema  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/05/20212021 

Título do Ato: LEI 1.236
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO 78/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Iporã do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 13.195/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 13.180/2021 - ERRATA
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 038/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 155/2021 - DE 05 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO NO 0104/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO 056/21
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/05/20212021 

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 2133
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/05/20212021 

Título do Ato: LEI N° 2.806/2021 DE 04/05/2021 - AUTORIZA O RECEBIMENTO DE PROJETOS DE ENGENHARIA EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS OU ENCARGOS, DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA O MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/05/20212021 

Título do Ato: DECRETO Nº 14967/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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