Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 16/05/20142014 

Título do Ato: Decreto nº 076/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/05/20142014 

Título do Ato: Decreto nº 077/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/05/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 3.759/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/05/20142014 

Título do Ato: Decreto nº 080/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/05/20142014 

Título do Ato: Lei nº 2.542/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/05/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 863, DE 12 DE MAIO DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/05/20142014 

Título do Ato: DECRETO PMI Nº 096.2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/05/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 4.492 DE 12 DE MAIO DE 2014.
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/05/20142014 

Título do Ato: DECRETO Nº 61/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/05/20142014 

Título do Ato: DECRETO 95/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/05/20142014 

Título do Ato: Decreto SAF/N. 283/14
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/05/20142014 

Título do Ato: Lei n. 1.202
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/05/20142014 

Título do Ato: Lei 3.122/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/05/20142014 

Título do Ato: DECRETO N 251/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/05/20142014 

Título do Ato: DECRETO N° 095/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/05/20142014 

Título do Ato: DECRETO N° 039/2014
Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/05/20142014 

Título do Ato: DECRETO N° 11.128/14
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/05/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 3.086/14
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/05/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 3.087/14
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/05/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 3.089/14
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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