Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 03/05/20212021324

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 324/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021494

Título do Ato: LEI N° 494, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ermo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021654

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 654/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIAM A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR JOSÉ ATHANAZIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 03/05/20212021703

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 703
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021798

Título do Ato: LEI Nº 798/2021 DE 28 DE ABRIL 2021 “ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FIA), A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENT
Publicador: Prefeitura municipal de Lajeado Grande  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021833

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 833, DE 29 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021866

Título do Ato: LEI Nº 866
Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/2021  Data do Início da Vigência: 28/04/2021
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 866, DE 26 DE ABRIL DE 2021
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PASSOS MAIA – SC, CONFORME ESPECÍFICA.

Publicado em: 03/05/20212021872

Título do Ato: DECRETO Nº 872 DE 30 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 872, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021873

Título do Ato: DECRETO Nº 873, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 873, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021943

Título do Ato: LEI N° 943/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/20212021955

Título do Ato: LEIS 955 A 955
Publicador: Prefeitura municipal de Galvão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/202120211064

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1064, DE 21 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/04/2021  Data do Início da Vigência: 28/04/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar ações em conjunto com a Caixa Econômica Federal, como medidas preventivas e de enfrentamento dos efeitos do Covid-19, durante o programa Auxílio Emergencial de 2021.

Publicado em: 03/05/202120211084

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 084/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/05/202120211330

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.330/2021 - ANEXO III
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/202120211330

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.330/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/202120211330

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.330/2021 - ANEXO I
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/202120211330

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.330/2021 - ANEXO II
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/202120211331

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.331/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/202120211477

Título do Ato: LEI 1477
Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/202120211487

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.487, DE 29 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: