Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 18/12/200920093984

Título do Ato: DECRETO Nº 3.984, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.984, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 08/10/201420143984

Título do Ato: DECRETO Nº 3.984 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.984, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005
Ementa:

Publicado em: 28/03/201420143984

Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 3.984, DE 25 DE MARÇO DE 2014
Publicador: Câmara de Vereadores de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/03/201420143984

Título do Ato: DECRETO Nº 3.984, DE 05 DE MARÇO DE 2014
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.984, DE 5 DE MARÇO DE 2014
Ementa:

Publicado em: 03/07/201920193984

Título do Ato: LEI Nº 3.984, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/05/202020203984

Título do Ato: LEI Nº 3.984, DE 25 DE MAIO DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ARAXÁ DE INOVAÇÃO SOCIAL
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/202020203984

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 3.984/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/06/202020203984

Título do Ato: LEI Nº 3984/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202120213984

Título do Ato: DECRETO Nº 3.984/2021 DE 30/09/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/12/202120213984

Título do Ato: DECRETO N.º 3.984/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 30/11/2021
20213984

Título do Ato: DECRETO Nº 3.984 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - QUE AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/11/2021  Data do Início da Vigência: 30/11/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 3.984, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: Que autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias.

Publicado em: 21/10/202120213984

Título do Ato: DECRETO Nº 3984
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/09/202120213984

Título do Ato: DECRETO 3984/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/09/202120213984

Título do Ato: DECRETO Nº 3984, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2021  Data do Início da Vigência: 31/08/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Publicado em: 04/11/202120213984

Título do Ato: LEI 3.984/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/07/202220223984

Título do Ato: DECRETO Nº 3.984/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/05/202220223984

Título do Ato: 3984/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/02/1980
19803985

Título do Ato: DECRETO Nº 3.985, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/02/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/02/1980
19803985

Título do Ato: DECRETO Nº 3.985, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1980
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/02/1980  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/09/1999
19993985

Título do Ato: LEI Nº 3.985, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/09/1999  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: