Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 17/04/201220123592

Título do Ato: DECRETO Nº 3.592, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.592, DE 12 DE ABRIL DE 2012
Ementa:

Publicado em: 17/04/201220123591

Título do Ato: DECRETO Nº 3.591, DE 11 DE ABRIL DE 2012.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.591, DE 11 DE ABRIL DE 2012
Ementa:

Publicado em: 17/04/201220123590

Título do Ato: DECRETO Nº 3.590, DE 11 DE ABRIL DE 2012.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.590, DE 11 DE ABRIL DE 2012
Ementa:

Publicado em: 17/04/201220123589

Título do Ato: DECRETO Nº 3.589, DE 10 DE ABRIL DE 2012.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.589, DE 10 DE ABRIL DE 2012
Ementa:

Publicado em: 17/04/201220122701

Título do Ato: DECRETO N.º 2.701 DE 04 DE ABRIL DE 2012.
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.701, DE 4 DE ABRIL DE 2012
Ementa:

Publicado em: 17/04/201220122700

Título do Ato: DECRETO N.º 2.700 DE 04 DE ABRIL DE 2012.
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2.700, DE 4 DE ABRIL DE 2012
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/04/2012
20121205

Título do Ato: DECRETO N.º 1.205, DE 17 DE ABRIL DE 2012
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1.205, DE 17 DE ABRIL DE 2012
Ementa:

Publicado em: 17/04/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 4.162/2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/04/20122012 

Título do Ato: LEI Nº 4.769/2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/04/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 31/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/04/20122012 

Título do Ato: Decreto nº 0099/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/04/20122012 

Título do Ato: DECRETO N.º 40/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/04/20122012 

Título do Ato: Dispõe sobre a obrigação da realização do teste de oximetria nos recém-nascidos
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/04/20122012 

Título do Ato: LEI Nº 3.711 DE 07/11/2011 REPUBLICADO
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 17/04/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 29/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/04/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 118/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/04/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 9.996/12
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/04/20122012 

Título do Ato: LEI Nº 1616/2012
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/04/20122012 

Título do Ato: LEI Nº 0547 DE 11.04.2012
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/04/20122012 

Título do Ato: DECRETO Nº 4.167/2012
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: