Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 578561-578580 de 715529 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 16/10/201320131157

Título do Ato: Lei 1157
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/10/201320131156

Título do Ato: Lei 1156
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/10/201320131155

Título do Ato: Lei 1155
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/10/20132013191

Título do Ato: DECRETO Nº. 191 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 191, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 16/10/20132013190

Título do Ato: DECRETO Nº 190 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 190, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 16/10/20132013188

Título do Ato: DECRETO Nº 188, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 188, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 16/10/20132013187

Título do Ato: DECRETO Nº 187, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 187, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 16/10/20132013186

Título do Ato: DECRETO Nº 186 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 186, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 16/10/20132013130

Título do Ato: DECRETO Nº. 130 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 130, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 16/10/20132013129

Título do Ato: DECRETO Nº. 129 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 129, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 16/10/20132013128

Título do Ato: DECRETO Nº. 128 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 128, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 16/10/20132013127

Título do Ato: DECRETO Nº. 127 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 127, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 16/10/2013201389

Título do Ato: DECRETO N°. 089 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 89, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 16/10/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 3.002/13 E ANEXOS
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/10/20132013 

Título do Ato: Decreto Nº 6.824/13 Regulamenta Lei 3.945/13 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/10/20132013 

Título do Ato: Decreto 1682
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/10/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 1367, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/10/20132013 

Título do Ato: DECRETO N.º 070/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/10/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 5.836
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/10/20132013 

Título do Ato: Decreto Municipal Nº. 68/2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: